Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2126 registros

LEI MUNICIPAL: 549/2022 19/09/2022

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE PRAÇA FRANCISCA ARAÚJO BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 548/2022 19/09/2022

DÁ-SE O NOME DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DE QUADRA FRANCISCO ARAÚJO LEITE.

Portaria: 295/2022 12/09/2022

Regulamenta a seleção pública simplificada para o provimento do cargo em comissão de Diretor Escolar das Escolas Públicas Municipais.

DECRETO: 009/2022 05/09/2022

Desapropriação de um imóvel rural situado na Localidade de Pau de Porteiras, na cidade de Ipu, Estado do Ceará, e da outras providencias.

Portaria: 294/2022 02/09/2022

Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.

Portaria: 293/2022 30/08/2022

Exoneração, Agente: Antonio Adriano Martins Melo, Cargo: Assessor (a) Especial de Assuntos Estrategicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 292/2022 22/08/2022

Dispõe sobre a liberação dos paredões de som dentro da circunscrição do Município de Ipu.

LEI MUNICIPAL: 547/2022 19/08/2022

OUTORGA REAJUSTE, FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPU.

LEI MUNICIPAL: 546/2022 19/08/2022

DÁ-SE O NOME DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE ARENINHA FRANCISCO JANETO LOPES DANTAS

LEI MUNICIPAL: 545/2022 19/08/2022

DÁ-SE O NOME DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DA MINA DE PRAÇA GUSTAVO SOARES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 544/2022 18/08/2022

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI MUNICIPAL: 542/2022 12/08/2022

OBRIGA TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES, CONFORME

LEI MUNICIPAL: 541/2022 11/08/2022

DÁ-SE O NOME DO CENTRO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS PEREIROS DE PALACIO DE IRACEMA

DECRETO: 008/2022 11/08/2022

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 540/2022 04/07/2022

DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPU, AS MÚSICAS: ?HINO DO BLOCO DA MALA? DO COMPOSITOR MARCILIO LIMA E A MÚSICA ?FILHO AUSENTE? DO COMPOSITOR CARLOS GIL

LEI MUNICIPAL: 539/2022 29/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 538/2022 29/06/2022

Altera a Lei Municipal n° 248 de 20 de outubro de 2009 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 537/2022 29/06/2022

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Ipu/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021

DECRETO: 007/2022 15/06/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 536/2022 10/06/2022

DÁ-SE O NOME DE MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA À QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA GONÇALO MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DOS MARTINS

LEI MUNICIPAL: 002/2022 02/06/2022

ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019

DECRETO: 005/2022 17/05/2022

Decreta Luto Oficial nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2022, pelo falecimento do Sr. José Carlos Sobrinho, ex-prefeito de Ipu.

LEI MUNICIPAL: 535/2022 13/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 534/2022 13/05/2022

DÁ-SE O NOME OFICIAL DE ALDA NUNES DA SILVA À RUA SEM DENOMINAÇAO QUE FAZ A LIGAÇAO DOS BAIRROS MONSENHOR MORAIS E REINO DE FRANÇA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 533/2022 04/05/2022

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCARIO NO MUNICIPIO DE IPU ? CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCICIO DE SUAS FUNÇOES

LEI MUNICIPAL: 532/2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE JOAO JOCA DE SOUSA TORRES À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 531/2022 04/05/2022

: DÁ-SE O NOME DE NELSON JOCA MARTINS À RUA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 530/2022 04/05/2022

DÁ-SE O NOME DE CEL. FÉLIX DE SOUSA MARTINS À AVENIDA DO LOTEAMENTO NOVO IPU, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA NESTA CIDADE IPU-CE, NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 283/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Relações Institucionais

Portaria: 282/2022 18/04/2022

Exoneração, Agente: Jose Rufino da Silva Neto, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

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