Data da portaria: 07/11/2024
Agente: ANTONIA DE MARIA GEILIANE MARTINS MELO
Cargo: ATENDENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS
Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Antonia de Maria Geiliane Martins Melo, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Médicos, matrícula nº 082226-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.
