Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2205 registros

Lei Municipal: 444/2018 10/08/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DE VALDEMAR FERREIRA DE CARVALHO À PRAÇA SITUADA NO ENCONTRO DA RUA CABLOQUINHO MOURÃO COM AV. AUTON ARAGÃO NO BAIRRO DOS CANUDOS, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

Decreto: 16A/2018 20/07/2018

APROVA O REGULAMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 16/2018 18/07/2018

NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 443/2023 29/06/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 442 2018/2018 30/05/2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2013 QUE CONCEDE RECURSOS PECUNIÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO ?PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL?, NA FORMA QUE INDICA:

Lei Municipal: 441/2018 30/05/2018

EMENTA: ?DÁ-SE O NOME DE ALZIRA RITA À PRAÇA POLIESPORTIVA SITUADA NAS CASAS POPULARES NO BAIRRO BOA VISTA, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA?.

Lei Municipal: 440/2018 30/05/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPU-CE-COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 439/2018 24/05/2018

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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