Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2126 registros

DECRETO: 50/2020 18/11/2020

Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo e dá outras providências.

DECRETO: 49/2020 10/11/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 487/2020 10/11/2020

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE IPU EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 486/2020 28/10/2020

DÁ-SE O NOME DA BARRAGEM SITUADA NA LOCALIDADE DE PAU DE PORTEIRA MUNICIPIO DE IPU DE VALDEMAR GUILHERME DE SOUSA

DECRETO: 48/2020 27/10/2020

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 30 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências

DECRETO: 47/2020 26/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 485/2020 23/10/2020

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE IPU.

DECRETO: 46/2020 19/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outas providências

Portaria: 002/2020 16/10/2020

Nomeação de membros para a Equipe de Homologação e Validação dos incisos II e III, Edital Patrimônio Cultural de Ipu e Edital Cultural "Dendi" Casa de Ipu, que fazem parte das medidas implementadas pela Lei Aldir Blanc no município.

DECRETO: 44/2020 05/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

Portaria: 216/2020 01/10/2020

Portaria de exoneração de Afranio Augusto Soares do cargo comissionado de Assessor Especial Gabinete da Prefeitura Municipal de Ipu.

LEI MUNICIPAL: 484/2020 30/09/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 42/2020 28/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 488/2020 25/09/2020

DÁ-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DO CAFUTE DE RUA TEREZA ARAGÃO CAVALCANTE.

DECRETO: 41/2020 21/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências

DECRETO: 40/2020 14/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 483/2020 10/09/2020

ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE MASCARAS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2020 07/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 482/2020 03/09/2020

DÁ-SE O NOME DE MARIA DAS GRAÇAS ARAGÃO DE BRITO (GRACE FARIAS) AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFORP, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 36/2020 24/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 35/2020 24/08/2020

Decreta Feriado Municipal o expediente do dia 26/08/2020 para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Ipu, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 34/2020 17/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

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