Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1444 registros

DECRETO: 014/2014 31/10/2014

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

DECRETO: 011/2014 24/10/2014

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA-14.2010-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 012/2014 23/10/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27/10/2014.

DECRETO: 010/2014 06/10/2014

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E INTERDIÇÃO EM ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2014 03/10/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04/10/2014 PARA OS MUNÍCIPES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CUNHO TRABALHISTA.

DECRETO: 008/2014 22/08/2014

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2014.

DECRETO: 007/2014 12/08/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2014.

DECRETO: 006/2014 11/06/2014

DECRETA EXPEDIENTE CORRIDO DAS 08:00 ÀS 14:00HS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2014 15/05/2014

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA PROF. IRACEMA RUFINO MOREIRA.

DECRETO: 004/2014 11/04/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2014 14/03/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2014 11/02/2014

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA ROCHA AGUIAR - "DONA ETINHA".

DECRETO: 001/2014 15/01/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2013 31/12/2013

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 037/2013 20/12/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO: 036/2013 18/12/2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2013 25/11/2013

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PELO FALECIMENTO DE FREI AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 343/2013 01/11/2013

INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 343/2013 01/11/2013

INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 030/2013 25/10/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 336/2013 17/10/2013

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 337/2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 338/2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 339/2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS.

LEI MUNICIPAL: 340/2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.

LEI MUNICIPAL: 341/2013 17/10/2013

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 335/2013 17/10/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 341/2013 17/10/2013

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 335/2013 17/10/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 337/2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.

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