Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1288 registros

DECRETO - 007 12/08/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26/08/2014.

DECRETO - 006 11/06/2014

DECRETA EXPEDIENTE CORRIDO DAS 08:00 ÀS 14:00HS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 005 15/05/2014

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA PROF. IRACEMA RUFINO MOREIRA.

DECRETO - 004 11/04/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 003 14/03/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19/03/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 002 11/02/2014

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2014, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MARIA ANTONIETA ROCHA AGUIAR - "DONA ETINHA".

DECRETO - 001 15/01/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2014 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 39 31/12/2013

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPU, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 037 20/12/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 DE DEZEMBRO E DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013.

DECRETO - 036 18/12/2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 033 25/11/2013

DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2013, PELO FALECIMENTO DE FREI AQUINO.

Lei Nº. 343 de 2013 01/11/2013

INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 343 de 2013 01/11/2013

INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O MEDICO PARTICIPANTE DE PROGRAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 030 25/10/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 28/10/2013 PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 336 de 2013 17/10/2013

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.

Lei Nº. 337 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.

Lei Nº. 338 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

Lei Nº. 339 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA DOS PEREIROS DE MANUEL TEMOTEO PASSOS.

Lei Nº. 340 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.

Lei Nº. 341 de 2013 17/10/2013

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 335 de 2013 17/10/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 341 de 2013 17/10/2013

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE , AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO OU , CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 335 de 2013 17/10/2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIPNAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 337 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA SEBATIÃO LAURIANO DA SILVA.

Lei Nº. 336 de 2013 17/10/2013

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAPE , BEBERIBE , CASCAVEL , CRATEUS , FARIAS BRITO , IPU , MIRAIMA , MORRINHOS , PARACURU , POTENGI , SANTANA DO ACARAU E SÃO BENEDITO COM FINALIDADE DE CONTRUIR O CONSORCIO PÚBLICO.

Lei Nº. 338 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA DULCE MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA.

Lei Nº. 340 de 2013 17/10/2013

DA-SE O NOME DA RUA SITUADA NO BAIRRO DOS PEREIROS DE RUA CANDIDA PAIVA SOARES.

Lei Nº. 334 de 2013 11/10/2013

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIO DO MUNICIPIO DE IPU COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVEDENCIA SOCIAL.

Lei Nº. 332 de 2013 27/09/2013

DA-SE O NOME DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA LOCALIDADE DE MARRÚAS DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO DE POSTO DE SAÚDE JOÃO ALVES NETO.

Lei Nº. 333 de 2013 27/09/2013

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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