Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 59 registros

DECRETO: 44/2020 05/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2020 28/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.

DECRETO: 41/2020 21/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19, e dá outras providências

DECRETO: 40/2020 14/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 39/2020 07/09/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2020 24/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 34/2020 17/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2020 10/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 32/2020 04/08/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 30/2020 20/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 29/2020 13/07/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 28/2020 08/07/2020

Autoriza a reabertura do Terminal Rodoviário de Ipu Ceará, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO: 25/2020 29/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 23/2020 15/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outras providências.

DECRETO: 21/2020 07/06/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2020 03/06/2020

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPU PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 19/2020 01/06/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2020 21/05/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2020 05/05/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2020 28/04/2020

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 14/2020 20/04/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2020 13/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2020 08/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 11/2020 06/04/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2020 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2020 29/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 07/2020 23/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

DECRETO: 06/2020 20/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05/2020 16/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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