NOMEAR o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LEITE AMARAL, CPF nº 243.***.***-72, para o cargo comissionado de e Secretário(a) do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu/CE

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA OLINDA ARRUDA GOMES, CPF nº 730.***.***-72, do cargo comissionado de Secretário(a) do Trabalho e Assistência Social, do Município de Ipu/CE

Conceder auxilio-doença ao servidor(a) Sagramor Roberto Sampaio, ocupante cargo de Assistente Social, matricula nº 01211250, lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em razão de incapacidade temporaria para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-pericial oficial.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptaçãodo funcional temporária ao(a) servidor(a) Raimunda Gonçalves de Sousa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 00614696; lotado(a) na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compativel com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretario(a) da pasta

Conceder auxílio-doença ao servidor(a) Antônia Judete Pereira Pontes Morais ocupante do cargo de Recepcionista, nratrícula no 011A7194, Lotado(a) na Secretaria MunicipaI de Trabalho e Assistência Sociat, em razão de incapacidade temporária para o trabalho, conforme comprovado por laudo médico-periciaI oficial.

Designar AIALA LUISA MARTINS CAMPOS, servidor(a) inscrito(a) no CPF nº 015.***.***-27, para exercer a função de TÉCNICA EM ESCUTA ESPECIALIZADA no âmbito da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE.

Conceder, conforme laudo pericial, readaptação funcional temporária ao(a) servidor(a) Almerinda Barbosa Xerez, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 01112244; lotado(a) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, ficando o(a) mesmo(a) temporariamente realocado(a) em função compatível com suas limitações funcionais, a ser especificada pelo(a) Secretário(a) da pasta.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — FNHIS Sub 50.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção responsável por processar e julgar o chamamento público destinado à celebração de Termo de Colaboração no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — FNHIS Sub 50, no Municipio de Ipu/CE.

NOMEAR o(a) servidor(a) MATHEUS JOHNATAN ARAUJO DE CARVALHO CPF nº 076.243.993-93, para o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Apoio ao Idoso e Deficiente Físico da Secretaria do Trabalho e Ação Social, do Município de Ipu/CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE IPU.

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes representantes do poder público e da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Ipu, para mandato 2025-2026, e adota outras providencias.

A Prefeita Municipal de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica desse município de IPU e em conformidade com a Lei Federal de nº 8060 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e da Lei Municipal Nº 043/1997 de 15 de agosto de 1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) NOMEADO(A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Social

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, MARILENE PAIVA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 636.123.803-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, DANIEL LAURIANO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 545.222.423-87, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DO JOVENS - PROJOVEM VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, FRANCISCA DANIELE LIMA CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF nº 625.386.403-34, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ÀS FAMÍLIAS - ASEF VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, ANTONIO MATHEUS MORORÓ PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 072.000.633-39, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, ELCIO CARLOS GOMES, inscrito(a) no CPF nº 486.802.493-00, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E APOIO AO CIDADÃO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, VINICIUS OLIVEIRA DE MOURA, inscrito(a) no CPF nº 604.324.663-55, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, APARECIDA JOSINO LEITE, inscrito(a) no CPF nº 873.560.073-04, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Ipu/CE.

NOMEAR, GERMANA MARTINS MIRANDA, inscrito(a) no CPF n° 003.671.783-54, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) ADJUNTO(A) MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL do municipio de Ipu/CE.

NOMEAR, MARIA OLINDA ARRUDAGOMES, inscrito(a) no CPF n° 730.741.283-72, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL do municipio de Ipu/CE.

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.