Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 59 registros

DECRETO: 055/2021 30/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 22/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2021 16/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 03/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2021 18/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2021 05/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 045/2021 20/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2021 06/09/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2021 23/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2021 16/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 036/2021 09/08/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 26/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2021 12/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 28/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO SOMENTE NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2021 21/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2021 13/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2021 07/06/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU PROÍBE A MONTAGEM E ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2021 31/05/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 24/05/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS, DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO PARA ATENDIMENTOS BANCÁRIOS E EM LOTÉRICAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2021 17/05/2021

MANTÉM E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE BEBIDAS ALCOOLICAS.

DECRETO: 017/2021 03/05/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 015/2021 26/04/2021

CONSIDERANDO, o Decreto do Governo do Estado do Ceará Nº 34.043, de 24 de abril de 2021. que MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA”.

DECRETO: 013/2021 19/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DECRETO: 012 A/2021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPU/CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

DECRETO: 006/2021 16/03/2021

Institui a Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Ipu para suporte às políticas de combate ao COVID (19) e dá outras providências.

DECRETO: 003/2021 18/02/2021

Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Ipu/CE., e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 08/02/2021

Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19 no município de Ipu, do dia 09 a 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 49/2020 10/11/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 47/2020 26/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid- 19, e dá outras providências.

DECRETO: 46/2020 19/10/2020

Prorroga, em âmbito municipal, o isolamento social e as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid - 19, e dá outas providências

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