Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria José Alves de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na E.M.E.B Francisco Assis Torquato, inscrita na matrícula nª 132474-8, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Edite Freire Torquato Martins, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental – Referência 7, lotada na E.M.E.B Francisco Peres Martins, inscrita na matrícula nª 010185-5, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Antônio Gilvan Lima Paiva, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Agentes de Combate as Endemias, lotado(a) no Setor de Endemias, inscrito(a) na matrícula nª 071769-0, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Ana Paula Ribeiro Paiva, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, lotado(a) na E.M.E.B Abílio Martins, inscrita na matrícula nª 061162-0, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao servidora pública Márcia Rodrigues Neves Martins ,ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental - Referência 1 , inscrito na matrícula n°132251-6, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Francisca Riselda Pinto de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na E.M.E.B Moarcir Alves Timbó, inscrita na matrícula nª 132317-2, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria do Socorro de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, inscrita na matrícula nª 021177-3, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria de Lourdes Roberto de Lima, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, inscrita na matrícula nª 082016-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

EXONERAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, da estrutura do Poder Executivo, todos os cargos de provimento em comissão.

EXONERAR o servidor ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF N° 056.626.513-37, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE APOIO do Gabinete do Prefeito, município de IPU/CE.

Reintegrar aos seus respectivos cargos, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo n° 0006189- 41.2012.8.06.0095, transitado em julgado na Vara Única da Comarca de Ipu e ao Ofício nº 0050/2024/PmJIPU. Nº MP 01.2024.00011388-2 da Promotoria de Justiça de Ipu.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao servidora pública Francisca Lidiana Martins de Farias, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Ipu, inscrito na matrícula n° 071880-7, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal .069/1990.

Concede a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, a servidora pública Antonia de Maria Geiliane Martins Melo, ocupante do cargo de Atendente de Serviços Médicos, matrícula nº 082226-4, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.

EXONERAR, a senhora Silvia Helena da Silva Barbosa, inscrita no CPF N° 817.421.773-87, do cargo comissionado de Coordenadora Escolar da EMEB Maria Laura Sampaio do Tipo B – DAS 10, da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.

EXONERAR, a senhora Adriana Araujo de Sousa, inscrita no CPF N° 623.390.793-49, do comissionado de Assessora de Mobilização Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Joao Marconi Paz Filho, inscrito no CPF N° 626.580.423-53, do comissionado de Coordenador do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais – DAS 5 da Secretaria Municipal de Educação do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Luiz Dantas de Lima, inscrito no CPF N° 36710466353, do cargo comissionado de Ouvidor do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Francisco Victor Gomes de Oliveira, inscrito no CPF N° 074.689.813-45, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Francisco das Chagas Tavares da Silva, inscrito no CPF N° 129.043.658-42, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Infraestrutura do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Carlos Sérgio Rufino Moreira, inscrito no CPF N° 362.783.193-49, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Ipu/CE.

EXONERAR, o senhor Carlos Alexandre Bezerra de Sousa, inscrito no CPF N° 049.659.173-83, do cargo comissionado de Assessor Especial da Secretaria de Cultura do município de Ipu/CE.

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DAS URNAS ELETRONICAS QUE SERAO USADAS NO TREINAMENTO DOS MESARIOS QUE IRAO TRABALHAR NA ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DE MUNICIPIO.

EM VIRTUDE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO NO ENCONTRO DA GOVERNANCA REGIONAL DO TURISMO EM IBIAPABA EM UBAJARA E PARTICIPAR DA 20 REUNIAO ORDINARIA DA APA DA SERRA DA IBIAPABA, A SER REALIZADO EM GRANJA.

EM VIRTUDE DA PARTICIPACAO NO SIMPOSIO DE SEGURANCA NO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR E RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DA AMCI JUNTO AO DETRAN/CE.

PARSA PARTICIPAR DE UMA CAPACITACAO DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO DO PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOACAO SIMUTANEA.

EM VIRTUDE DA CAPACITACAO DE INSTRUTORES DOS FORMULARIOS DO CADASTRO UNICO.

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPIS.

EM VIRTUDE DO COMPARECIMENTO NA COORDENADORIA DE IDENTIFICACAO HUMANA E PERICIA BIOMETRICA - CIHPB.

EM VIRTUDE DO RECEBIMENTOS DE VACINAS.