Data da portaria: 19/12/2024
Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
Cargo: PROFESSOR(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Maria do Socorro de Sousa, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica - Referência 7, Classe 9, inscrita na matrícula nª 021177-3, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.
