Data da portaria: 19/12/2024
Agente: KARMEM KARLA LIRA VIEIRA
Cargo: PROFESSOR(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Conceder a redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), de 40 horas semanais, para 20 horas semanais, ao(a) Karmem Karla Lira Vieira, servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica Referência 7, Classe 9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, inscrita na matrícula nº 010737-9, com fundamento no art. 98, da Lei Federal n° 8.112/1990, art. 227 da CF, Decreto Federal n° 6.949/2009, Lei Federal n° 13.146/2015 e Lei Federal 8.069/1990.
