| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/08/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/08/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Bruno Emanuel Fernandes |
| Responsável pela Informação | Bruno Emanuel Fernandes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Pereira Junior |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Raimundo Jose Aragao Martins |
