Prefeitura de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0142022PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento da Gasolina e do etanol após retorno da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins e redução do óleo diesel S-10 e óleo diesel comum. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) que com o acréscimo de R$ 0,15 (quinze centavos) passa a ser de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), correspondente a 2,60% (dois vírgula sessenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Etanol é de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) tendo um acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) que passa a ser de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) correspondente a 4,30% (quatro vírgula trinta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), tendo uma redução de R$ 0,18 (dezoito centavos) que passa a ser de R$ 5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos) correspondente a 3,20% (três vírgula vinte por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel Comum é de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) tendo uma redução de R$ 0,18 (dezoito centavos) que passa a ser de R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos) correspondente a 3,20% (três vírgula vinte por cento) de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 31 de julho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu/CE, 31 de julho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0142022PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento da Gasolina após retorno da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins e redução do óleo diesel S-10. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) que com o acréscimo de R$ 0,15 (quinze centavos) passa a ser de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), correspondente a 2,60% (dois vírgula sessenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), tendo uma redução de R$ 0,18 (dezoito centavos) que passa a ser de R$ 5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos) correspondente a 3,20% (três vírgula vinte por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 31 de julho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP - Francisco Araujo Lima – Sócio Administrador.

Ipu/CE, 31 de julho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0142022PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento da Gasolina e do etanol após retorno da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins e redução do óleo diesel S-10 e óleo diesel comum. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) que com o acréscimo de R$ 0,15 (quinze centavos) passa a ser de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), correspondente a 2,60% (dois vírgula sessenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Etanol é de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) tendo um acréscimo de R$ 0,20 (vinte centavos) que passa a ser de R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) correspondente a 4,30% (quatro vírgula trinta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), tendo uma redução de R$ 0,18 (dezoito centavos) que passa a ser de R$ 5,26 (cinco reais e vinte e seis centavos) correspondente a 3,20% (três vírgula vinte por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel Comum é de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) tendo uma redução de R$ 0,18 (dezoito centavos) que passa a ser de R$ 5,21 (cinco reais e vinte e um centavos) correspondente a 3,20% (três vírgula vinte por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 31 de julho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu/CE, 31 de julho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CHAMADA PÚBLICA - 1º ADITIVO AO EDITAL: 001/2023

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - EDITAL AUDIOVISUAL

1º termo Aditivo Edital de Chamamento Público 001/2023 Edital Audiovisual

A Secretária de Cultura do município de Ipu no uso de suas atribuições Legais

CONSIDERANDO o poder da autotutela da administração pública

CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, noralidade, publicidade e da eficiência insertos noartigo 37, caput da Constituição Federal de 1988 – CF/88

Resolve tornar público o 1º termo aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 – AUDIOVISUAL nos seguintes termos:

1.Ficam porrrogadas as as inscrições das categorias deste edital que se encerraram no dia 05/ 08 obedecendo novo cronograma em anexo com prazo de inscrições até o o dia 12/08/2023

2.Permanecem inalteradas as demais disposições desse edital.

Keyla Paulino Martins

Secretária de Cultura

Ipu- Ce

ANEXO 1

NOVO CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES - EDITAL AUDIOVISUAL

CategoriaPeríodo de InscriçãoPeríodo de RecursoResultado FinalArte livre25/07 a 25/0828/08 a 30/0831/08/2023Chamada publica para vídeos de cunho musical25/07 a 25/0828/08 a 30/0831/08/2023Produção Documentáriode25/07 a 12/0814/08a 16/0817/08/2023Fomentoaeventos culturais que possam

ser transmitidos pela internet25/07 a 12/0814/08

a 16/0817/08/2023Produçãode metragemcurta25/07 a 12/0814/08a 16/0817/08/2023Realização de cinema itinerante ou cinema de rua25/07 a 31/0707/08a 09/0810/08/2023Ação formação áudio visual ou cineclube25/07 a 31/0731/07a 09/0810/08/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CHAMADA PÚBLICA - 1º ADITIVO AO EDITAL: 002/2023

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - EDITAL DE AGENTES CULTURAIS

1º termo Aditivo Edital de Chamamento Público 002/2023 Edital de Agentes Culturais

A Secretária de Cultura do município de Ipu no uso de suas atribuições Legais

CONSIDERANDO o poder da autotutela da administração pública

CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados

Resolve tornar público o 1º termo aditivo ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 – DE AGENTES CULTURAIS nos seguintes termos:

1.Ficam porrrogadas as as inscrições das categorias deste edital que se encerraram no dia 05/ 08 obedecendo novo cronograma em anexo com prazo de inscrições até o o dia 12/08/2023

2.Permanecem inalteradas as demais disposições desse edital.

Keyla Paulino Martins

Secretária de Cultura

Ipu-Ce

ANEXO 1

NOVO CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES - EDITAL AUDIOVISUAL

CategoriaPeríodo de InscriçãoPeríodo de RecursoResultado FinalApoio à espaços e manutenção25/07 a 31/0701/08 a 03/0804/08/2023Artesanato25/07 a 25/0828/08 a 30/0831/08/2023Dança25/07 a 12/0814/08 a 16/0817/08/2023Teatro25/07 a 12/0814/08 a 16/0817/08/2023Literatura25/07 a 12/0814/08 a 16/0817/08/2023Eventos Culturais25/07 a 12/0814/08 a 16/0817/08/2023

NÚMERO: 808/2023

Ano XI - Número: DCCCVIII de 7 de Agosto de 2023

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