SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0102023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP com endereço Avenida Alberto Craveiro nº 1979 - Bairro - Boa Vista - Cep.: 60.861-211 - Fortaleza - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 38.333.439/0001-09 e na Inscrição Estadual sob o nº 06.222.245-7. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0102023PEFME-SRP. OBJETO: Aquisições de material de limpeza e higienização destinados a atender as necessidades de diversas secretarias deste Município de Ipu, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 257.384,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.041.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.053.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.049.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS sob o nº 0802.08.244.0028.2.050.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Programa Criança Feliz Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.058 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios e Vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 24 de Julho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP - Jefferson Fernandes Barbosa - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 24 de Julho de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro