SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0082023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: INFOCO EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com endereço Avenida Eusébio de Queiroz nº 4886 - Bairro - Centro - Eusébio - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.857.882/0001-55 e na Inscrição Estadual sob o nº 06.786.741-3. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0082023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, COM SUPORTE ESPECIALIZADO E REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E AFINS, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPU. PREÇO: R$ 5.020.000,00 (cinco milhões e vinte mil reais),. PRAZOS: Validade do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00 e Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026.3.3.90.30.00/3.3.90.39.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Ipu, 18 de Julho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: INFOCO EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - José Cláudio Barbosa de Lima - representante Legal.
Ipu - Ce, 18 de Julho de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro