SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0012023PDSDET/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08, CONTRATADA: SEBRAE - SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.121.494/0001-01, com endereço na Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Meireles, Cidade de Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação Nº 0012023PDSDET. OBJETO: Contratação do SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará) para prestação de serviços de consultoria e capacitação do festival gastronômico Menu Ipu, que visa o desenvolvimento da cadeia produtiva da gastronomia como vetor de desenvolvimento econômico e turístico do Município de Ipu. VALOR: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais). PRAZOS: validade do contrato será até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico sob o nº 1401.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 14 de Junho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico. CONTRATADA: SEBRAE - SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - Joaquim Cartaxo Filho - Diretor Superintendente e Alci Porto Gurgel Júnior - Diretor Técnico.
Ipu - CE, 14 de Junho de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0012023PDSAPRH/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08, CONTRATADA: SEBRAE - SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.121.494/0001-01, com endereço na Avenida Monsenhor Tabosa, 777 - Meireles, Cidade de Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação Nº 0012023PDSAPRH. OBJETO: Contratação do SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará) para prestação de serviços de consultoria de tecnologias de produção de leite e carne sustentável no Município de Ipu. VALOR: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). PRAZOS: validade do contrato será até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 14 de Junho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico. CONTRATADA: SEBRAE - SERVIÇOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - Joaquim Cartaxo Filho - Diretor Superintendente e Alci Porto Gurgel Júnior - Diretor Técnico.
Ipu - Ce, 14 de Junho de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitações - EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0022022TPIPREV/2023
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82. CONTRATADO: P2 Engenharia e Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.162.341/0001-87, com endereço na Rua Dulce Maria G. Firmeza, nº 129, Loteamento Presídio, Aquiraz, CE. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Construção do IPUVREV - Instituto de Previdência do Município de Ipu/CE, conforme Tomada de Preços Nº 0022022TPIPREV. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/06/2023. VALOR DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: DO ACRÉSCIMO é de R$ 70.502,17 (setenta mil, quinhentos e dois reais e dezessete centavos) e valor da SUPRESSÃO de R$ 9.555,89 (nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao valor do contrato que é de R$ 1.666.805,96 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 1.727.752,24 (um milhão, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). EM CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93.
Ipu-CE, 20 de junho de 2023.
Instituto de Previdência de Ipu
Pedro César Melo Tavares
Ordenador de Despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0142022PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento da Gasolina e do etanol após mudança do ICMS e redução do óleo diesel S-10 e óleo diesel comum. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos) que com o acréscimo de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 5,10% (cinco vírgula dez por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Etanol é de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) tendo um acréscimo de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) que passa a ser de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) correspondente a 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), tendo uma redução de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) que passa a ser de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a 22,10% (vinte e dois vírgula dez por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel Comum é de R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos) tendo uma redução de R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos) que passa a ser de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) correspondente a 22,40% (vinte e dois vírgula quarenta por cento) de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 13 de junho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP – Francisco Araújo Lima – Sócio Administrador.
Ipu/CE, 13 de junho de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0142022PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento da Gasolina após mudança do ICMS e redução do óleo diesel S-10. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos) que com o acréscimo de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 5,10% (cinco vírgula dez por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), tendo uma redução de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) que passa a ser de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a 22,10% (vinte e dois vírgula dez por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 13 de junho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP – Francisco Araujo Lima – Sócio Administrador.
Ipu/CE, 13 de junho de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0142022PEINFRA. OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente da redução da alíquota do ICMS e a redução nas refinarias do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comum e Etanol. PREÇO: O valor inicial estabelecido para o litro da gasolina comum é de R$ 5,56 (cinco reais e cinquenta e seis centavos) que com o acréscimo de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) passa a ser de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 5,10% (cinco vírgula dez por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Etanol é de R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos) tendo um acréscimo de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) que passa a ser de R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) correspondente a 4,60% (quatro vírgula sessenta por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel S-10 é de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), tendo uma redução de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) que passa a ser de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a 22,10% (vinte e dois vírgula dez por cento). O valor inicial estabelecido para o litro do Óleo Diesel Comum é de R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos) tendo uma redução de R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos) que passa a ser de R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) correspondente a 22,40% (vinte e dois vírgula quarenta por cento), de acordo com o entendimento do art. 65, II, letra “d” e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 13 de junho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP – Francisco Araújo Lima – Sócio Administrador.
Ipu/CE, 13 de junho de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
