O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPU/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0022023PISDET. OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do renomado cantor Waldonys para a realização de um Show no Festival Gastronômico na Cidade de Ipu - Ce. FAVORECIDO: W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 03.729.144/0001-71, com sede a Rua João Cordeiro nº 3069 - Bairro - Joaquim Távora - Cep. 60.110-535 - Fortaleza - Ce VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Francisco Josemar Pereira Peres e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.

IPU/CE, 16 de Junho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

KLEBERSON MARTINS PAULINO

Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental para a atividade de Reforma de Cerca de Arame Farpado (Agricultura/ Serviços) e Atividades Afins, localizada no município de Ipu, Felicidade, s/n, Zona Rural, Município de Ipu- Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções da Dispensa de Licenciamento da AMMAIPU.

KLEBERSON MARTINS PAULINO

Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental para a atividade de Reforma de Cerca de Arame Farpado- 800M, Outras Atividades Afins, s/n, Zona Rural do Município de Ipu-Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções da Dispensa de Licenciamento da AMMAIPU.

GELSON VERAS DE ABREU

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

GELSON VERAS DE ABREU

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 033/2023 - no município de Ipu, Marruás, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO CICERO FERREIRA TORRES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - sem abate - localizada no município de Ipu, Lages, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO CICERO FERREIRA TORRES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 040/2023 - no município de Ipu, Lages, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA LUZIMAR ALVES SOARES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Curupati e Cuviculo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA LUZIMAR ALVES SOARES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 041/2023 - no município de Ipu, Sítio Curupati e Cuviculo, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

LUCIANA PERES CARNEIRO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Lagoa do Mato, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

LUCIANA PERES CARNEIRO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 042/2023 - no município de Ipu, Fazenda Lagoa do Mato, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA VIEIRA FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - sem abate - localizada no município de Ipu, Lages, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA VIEIRA FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 043/2023 - no município de Ipu, Lages, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

LUIZ CLERTON PEREIRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS - sem abate - localizada no município de Ipu, Jatobá, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

LUIZ CLERTON PEREIRA DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 046/2023 - no município de Ipu, Jatobá, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.