Diário oficial

NÚMERO: 779/2023

Ano XI - Número: DCCLXXIX de 14 de Junho de 2023

14/06/2023 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.090.373-** em 14/06/2023 18:17:10 - IP com nº: 192.168.3.74

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0012023PACULT/2023
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012023PACULT
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012023PACULT, originário do PREGÃO ELETRÔNICO nº PMH-251122-PERP01, para Registro de Preços nº PMH-300123-PERP01. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, e a empresa DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.582.271/0001-72, estabelecida à Rua Mauricio Rodrigues Paiva, nº 909 - Barro Manduca - Cep. 62.280-000 Santa Quitéria - Ce. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, telão, gerador de energia e fornecimento de atrações artísticas para os eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu. Data do Contrato: 14/06/2023. Prazo do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Valor do Contrato: R$ 403.050,00 (quatrocentos e três mil, e cinquenta reais). Signatários: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e a empresa DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI - Francisca Laysse dos Santos Cruz - Administradora.

Ipu(Ce), 14 de Junho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0012023PACULT/2023
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012023PACULT
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012023PACULT, originário do PREGÃO ELETRÔNICO nº PMH-251122-PERP01, para Registro de Preços nº PMH-300123-PERP01. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, e a empresa LOKA EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.663.773/0001-50, estabelecida à Avenida Dra. Luiza Helena Camelo Paiva, S/N - Bairro - Rampa, CEP 62.260-000, Reriutaba - Ce. Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas, banheiros químicos, prestação de serviços de decoração, show pirotécnico e seguranças para os eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu. Data do Contrato: 14/06/2023. Prazo do Contrato: 31 de Dezembro de 2023. Valor do Contrato: R$ 597.500,00 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Signatários: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e a empresa LOKA EVENTOS EIRELI - ME - Victor Vinicius Ximenes - Sócio Administrador.

Ipu(Ce), 14 de Junho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - Licitações - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0012023PDSDET/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Sr. Raimundo José Aragão Martins, faz publicar extrato de dispensa de licitação: PROCESSO Nº 0012023PDSDET; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n°. 8.666/93; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MENU IPU, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA GASTRONOMIA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IPU - Favorecido: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará - SEBRAE CE, inscrita no CNPJ n° 07.121.494/0001-01. VALOR: R$ 53.820,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais). Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico sob o nº 1401.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.39.00. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação. Ratificado pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico.

Ipu - Ce, 13 de Junho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012023PDSDET/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0012023PDSDET
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0012023PDSDET. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n°. 8.666193. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MENU IPU, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA GASTRONOMIA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IPU. Data da Ratificação: 12/06/2023. Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico sob o nº 1401.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.39.00.

Ipu(Ce), 12 de Junho de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0012023PDSAPRH/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Exmo. Sr. ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico, Sr. Raimundo José Aragão Martins,, faz publicar extrato de dispensa de licitação: PROCESSO Nº 0012023PDSAPRH; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n°. 8.666/93; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO DE LEITE E CARNE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IPU, inscrita no CNPJ sob o nº 07.121.494/0001-01. VALOR: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária - Recursos Ordinários sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.39.00. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação. Ratificado pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico.

Ipu - Ce, 13 de Junho de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012023PDSAPRH/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0012023PDSAPRH
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 0012023PDSAPRH. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei n°. 8.666193. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO DE LEITE E CARNE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IPU. Data da Ratificação: 12/06/2023. Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Ipu na Dotação Orçamentária da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária - Recursos Ordinários sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.39.00.

Ipu(Ce), 12 de Junho de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídrico

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012023PACULT/2023
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012023PACULT
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012023PACULT, originário do PREGÃO ELETRÔNICO nº PMH-251122-PERP01, para Registro de Preços nº PMH-300123-PERP01. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, e as empresas LOKA EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.663.773/0001-50, com o valor de R$ 597.500,00 (quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), DT SERVIÇOS LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.582.271/0001-72, com o valor de R$ 403.050,00 (quatrocentos e três mil, e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, telão, estruturas, gerador de energia, banheiros químicos, prestação de serviços de decoração, show pirotécnico, fornecimento de atrações artísticas e seguranças para os eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Ipu. Data da Ratificação: 14/06/2023. Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária: A Despesa a ser custeada com recursos próprios, com dotação fixada na Lei Orçamentária Anual e devidamente consignada no Orçamento desta Secretaria de Cultura, na seguinte classificação: 1001.04.122.0092.2.070.3.3.90.39.00, 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00 e 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00.

Ipu(Ce), 14 de Junho de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0062023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu/Ce, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: VOLARE VEICULOS LTDA, com endereço à Rodovia BR 101 Norte, S/N - KM 56 - Bairro - Litorâneo CEP. 29.932-540 - São Mateus - ES, inscrita no CNPJ nº 16.865.089/0001-99 e Inscrição Estadual nº 082.901.36-8. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0062023PEFMS. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus padrão Executivo Rodoviário 0KM ano modelo 2023 ou superior para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipu - Ce,. PREÇO: R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde Investimento - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.1.007 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.008 - 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 12 de Junho de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VOLARE VEICULOS LTDA - Sidnei Vargas da Silva - Representante Legal.

Ipu - Ce, 12 de Junho de 2023

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

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