SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0012020PIINFRA/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Artista Plástico Atila Silva Calvet (Ascal), neste ato, inscrito no CPF sob o nº 001.984.043-87, com endereço Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 526, Água Fria, Fortaleza, Ce, CEP 60.833-261. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Processo de Inexigibilidade Nº 0012020PIINFRA, que tem como objeto a Contratação de artista plástico para construção de uma escultura da Índia Iracema de José de Alencar no parque natural da Bica de Ipu/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 140 (cento e quarenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 14 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Artista Plástico Atila Silva Calvet (Ascal).
Ipu - Ce, 14 de Abril de 2023.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0022019PPFMAS/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dona Maria Correa, 1030, Centro, Ipu, Ceará - Cep: 62.250-000 - IPU/CE, inscrito no CNPJ: 14.809.109/0001-89. CONTRATADO: A. A. D. Farias - Me, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.640.983/0001-59 e Inscrito no CGF sob o nº 06.726.227-9, com sede na Rua Major Taumaturgo, S/N Sala 01 - Bairro - Centro - CEP.:62.255-00, - Pires Ferreira - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022019PPFMAS, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de acompanhamento aos programas, projetos e serviços de Proteção Social Básica - PSB, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito da Política Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipu-Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e A. A. D. Farias - Me - Antonio Alex Damasceno Farias - Proprietário.
Ipu - Ce, 04 de Abril de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0112023PIFME/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de IPU, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na Rua Eng. Oscar Ferreira, nº 47, Casa Forte, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0112023PIFME. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo nº. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. PREÇO: R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. (PRAZOS: Validade do contrato 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas previstas para contratação dos serviços são oriundas da dotação orçamentária da Secretaria de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 28 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal.
Ipu - Ce, 28 de Abril de 2023.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
