AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: F. C. R. FARIAS - ME, com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 568 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000, inscrita no CNPJ sob nº 41.985.251/0001-50 - Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0032023PEINFRA. OBJETO Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 23.078,80 (vinte e três mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.39.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 27 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito. CONTRATADA: F. C. R. FARIAS - ME - Francisco Cesar Rodrigues Farias - Proprietário.
Ipu - Ce, 27 de Março de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: F. C. R. FARIAS - ME, com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 568 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000, inscrita no CNPJ sob nº 41.985.251/0001-50 - Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0032023PEINFRA. OBJETO Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, serviços de borracharia e serviços de recapagem e vulcanização de pneus por demanda, da frota de veículos de diversas Secretarias, Hospital Municipal Dr. José Evangelista Oliveira. PREÇO: R$ 1.910.694,10 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Apoio a Estudante Universitário - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0038.2.023.3.3.90.39.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.030.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Conselho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.08.243.0050.2.044.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Recursos Ordinários sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana - Recursos Ordinários sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.39.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança - Recursos Ordinários sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivo a Agricultura e Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.39.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 27 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: F. C. R. FARIAS - ME - Francisco Cesar Rodrigues Farias - Proprietário.
Ipu - Ce, 27 de Março de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.121.311/0001-16 e Inscrição Estadual sob o nº 15447076-7, com endereço na Rua Vinte e Oito de Setembro nº 635 - Altos Sala 01 e 03 - Bairro - Reduto - Cep. 66.053-355 - Belém - PA. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: W. TEDESCO REFRIGERAÇÃO EIRELI - Wilker Tedesco Velozo - Representante Legal..
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 e Inscrição Estadual sob o nº 261.473.352, com endereço na Rua Dr. Pedro Rangel nº 577 - Sala 05 - Bairro - São João - Cep. 88.304-430 - Itajaí - SC. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 67.594,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA - Márcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi - Sócia.
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.969.191/0001-55 e Inscrição Estadual sob o nº 635.979.658.119, com endereço na Rua André Capretz Filho nº 30 E 36 - Bairro - Rudge Ramos - Cep. 09.626-120 - São Bernardo do Campo - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Rogério Takashi Yamane - Representante Legal..
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 42.650.279/0001-07 e Inscrição Estadual sob o nº 90899891-05, com endereço na Rua Maria Doniak nº 133 - Bairro - Jardim Tropical - Cep. 86.087-635 - Londrina PR. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 39.320,00 (trinta e nove mil, trezentos e vinte reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - Gustavo Henrique Carrega - Representante Legal.
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.869/0001-15 e Inscrição Estadual sob o nº 582.245.178/115, com endereço na Rua Martins Pena nº 93 - Bairro - Campos Elíseos - Cep. 14.080-620 - Ribeirão Preto - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - Érica Vernile Pereira Vezono - Representante Legal.
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0032023PEFMS/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.769.989/0001-56 e Inscrição Estadual sob o nº 90477007-84, com endereço na Rua 19 de Dezembro nº 1687 - Sala 1 & 2 - Bairro - Centro - Cep. 86.200-000 - Ibiporã - PR. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFMS. OBJETO: Aquisição de equipamentos/material permanente para Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira do Município de Ipu. PREÇO: R$ 157.399,94 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos da União Federal, por Intermédio da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Investimento Atenção Secundaria - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.1.010 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CASA HOSPITALAR IBIPORÃ LTDA - Danilo Aparecido Daguano Ferreira da Silva - Representante Legal..
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0052023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.816.226/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.322.177-2 com endereço na Av. Dom José Ttupinambá da Frota nº 1667 Bairro - Centro - Cep. 62.010-290 - Sobral - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 61.666,67 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito - Manutenção das Atividades da Autarquia de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Próprios. DATA: Ipu, 07 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA - Francisco Assis de Lima - Representante Legal.
Ipu - Ce, 07 de Março de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0052023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.971.694/0001-16 e Inscrição Estadual sob o nº 06.356.850-0 com endereço na Rua Vereador Francisco Felix Porto nº 75 Bairro - Dom Expedito - Cep. 62.050-060 - Sobral - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 462.500,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Concelho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 07 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: MARIA SOCORRO FERNANDES MELO - ME - Alexandra Fernandes Melo - Procuradora.
Ipu - Ce, 07 de Março de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0052023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: L LOPES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.794.045/0001-48, com endereço na Av. Alderico Mesquita Magalhães nº 18 Bairro - Açude do Mato - Cep. 62.010-290 - Reriutaba - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Concelho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 07 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: L LOPES EIRELI - EPP - Francisco Edervaldo Lopes - Proprietário.
Ipu - Ce, 07 de Março de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0052023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.816.226/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.322.177-2 com endereço na Av. Dom José Ttupinambá da Frota nº 1667 Bairro - Centro - Cep. 62.010-290 - Sobral - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 345.833,33 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Concelho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 07 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: ASSIS AUTOPEÇAS LTDA - Francisco Assis de Lima - Representante Legal.
Ipu - Ce, 07 de Março de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0052023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ALFREDO ALVES FONTELES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.397.938/0001-36 e Inscrição Estadual sob o nº 06.844.857-0 com com endereço na Rua Coronel Pedro Aragão, 1289, Centro, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Concelho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 07 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: ALFREDO ALVES FONTELES - ME - Alfredo Alves Fonteles - Proprietário.
Ipu - Ce, 07 de Março de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0052023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.932.687/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.508.715-1, com endereço na Av. Alderico Magalhães nº 02 Bairro - Açude do Mato - CEP. 62.260 - 000 - Reriutaba - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0052023PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Concelho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.074 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 07 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: ANTONIO JOCELIO SILVA SOUSA - ME - Antonio Jocélio Silva Sousa - Proprietário.
Ipu - Ce, 07 de Março de 2023
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO: 0082023PEFME-SRP/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: INFOCO EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com endereço Avenida Eusébio de Queiroz nº 4886 - Bairro - Centro - Eusébio - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.857.882/0001-55 e na Inscrição Estadual sob o nº 06.786.741-3. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0082023PEFME - SRP. OBJETO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS VOLTADOS PARA APRIMORAMENTO EDUCACIONAL, COM SUPORTE ESPECIALIZADO E REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E AFINS, JUNTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPU. PREÇO: R$ 1.509.940,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, novecentos e quarenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0004.2.007 - 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00 e Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026.3.3.90.30.00/3.3.90.39.00,. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 26 de Abril de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: INFOCO EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - José Cláudio Barbosa de Lima - representante Legal.
Ipu - Ce, 26 de Abril de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0112023PIFME/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, em cumprimento da ratificação procedida pelo Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Sr. Raimundo José Aragão Martins faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0112023PIFME. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo nº. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. FAVORECIDO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 35.542.612/0001-90, com sede na Rua engenheiro Oscar Ferreira nº 47, Bairro - Casa Forte - Cep.: 52.061-022 - Recife - PE. VALOR: R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Estima-se que o valor fixo total estimado de recuperação em favor do Município é de R$ 78.145.717,90 (setenta e oito milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e noventa centavos), representando os honorários contratuais o montante fixo estimado de R$ 11.721.857,68 (onze milhões, setecentos e vinte um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 c/c art. 13 da Lei nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação. Ratificado pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Ipu - CE, 26 de Abril de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente da Comissão de Licitação
