SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012022PEFMAS/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012022PEFMASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Ipu/Ce, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0012022PEFMAS. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas para distribuição com as famílias em situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu, empresa vencedora: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 765.100,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e cem reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 07 de Fevereiro de 2023.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012023PEGAB/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012023PEGABAVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0012023PEGAB. Objeto: Fornecimento de refeições executivas destinadas as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, empresa vencedora: JOSÉ FORTUNA DA SILVA - ME. Valor: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 27 de Fevereiro de 2023.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 0042023CHPFME/2023
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0042023CHPFME
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso do Extrato da Ata de julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 0042023CHPFME: EMPRESA HABILITADA: 1. Associação Comunitária do Sítio São Felix II. EMPRESAS INABILITADAS: 1. Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Ltda COOPAFTA. 2. Cooperativa de Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba. 3. Associação dos Apicultores de Ipu/Pires Ferreira e Produtores da Agricultura Familiar. A Ata de julgamento dos documentos de habilitação está disponível na sala da comissão de licitação. A Comissão.Ipu – CE, 27 de fevereiro de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 187.584,96 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.030 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.034 - 3.3.90.30.00 Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.057 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.078 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.073 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.084 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.070 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 14 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.Ipu - Ce, 14 de Fevereiro de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 2.576,74 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s):da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 14 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.Ipu - Ce, 14 de Fevereiro de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0; com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 576 - Bairro Centro, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.030 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.034 - 3.3.90.30.00 Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.057 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.078 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.073 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.084 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.070 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 14 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária.Ipu - Ce, 14 de Fevereiro de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0; com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 576 - Bairro Centro, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 14 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária.Ipu - Ce, 14 de Fevereiro de 2023.
Francisco Josemar Pereira Peres
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 004/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOEDMAR PEREIRA DE FREITAS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Pinga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
EDMAR PEREIRA DE FREITAS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 004/2023 - no município de Ipu, Sítio Pinga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 005/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOELIANE LINHARES SAMPAIO
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Mato Grosso, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ELIANE LINHARES SAMPAIO
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 005/2023 - no município de Ipu, Sítio Mato Grosso, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 006/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOFRANCISCO CASTRO MARCULINO
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Mato Grosso, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCO CASTRO MARCULINO
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 006/2023 - no município de Ipu, Sítio Mato Grosso, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 007/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOANTONIO ERNANDES DE MORAIS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Sítio, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANTONIO ERNANDES DE MORAIS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 007/2023 - no município de Ipu, Sítio Sítio, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 008/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOJOSÉ BEZERRA SOBRINHO
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Pinga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ BEZERRA SOBRINHO
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 008/2023 - no município de Ipu, Sítio Pinga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 009/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOCECÍLIA BEZERRA DE SOUSA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Pinga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
CECÍLIA BEZERRA DE SOUSA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 009/2023 - no município de Ipu, Sítio Pinga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 010/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOMARIA ZULENE MORAIS MESQUITA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio São Cristóvão, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
MARIA ZULENE MORAIS MESQUITA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 010/2023 - no município de Ipu, Sítio São Cristóvão, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 011/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOCARLOS DANIEL MARTINS DE FARIAS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETO DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Espírito Santo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
CARLOS DANIEL MARTINS DE FARIAS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 011/2023 - no município de Ipu, Sítio Espírito Santo, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 012/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOSABRINA ALVES DOS SANTOS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETO DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Lagoa Velha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
SABRINA ALVES DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 012/2023 - no município de Ipu, Lagoa Velha, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 013/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOLEANDRO SOARES DOS SANTOS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETO DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Santa Quitéria, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
LEANDRO SOARES DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 013/2023 - no município de Ipu, Sítio Santa Quitéria, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 014/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOJANIELI SIMÃO DA SILVA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETO DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Santa Quitéria, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JANIELI SIMÃO DA SILVA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 014/2023 - no município de Ipu, Sítio Santa Quitéria, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 015/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOLUCIVANIA GONÇALVES DOS SANTOS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para PROJETO DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Santa Quitéria, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
LUCIVANIA GONÇALVES DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 015/2023 - no município de Ipu, Sítio Santa Quitéria, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 016/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOFRANCISCO JORGE MARTINS FEITOSA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, São José, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCO JORGE MARTINS FEITOSA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 016/2023 - no município de Ipu, São José, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 017/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOCICIANA MOURA SOARES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás dos Paiva, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
CICIANA MOURA SOARES
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 017/2023 - no município de Ipu, Marruás dos Paiva, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 018/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOANTONIA SILVANIA BARROS LIMA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANTONIA SILVANIA BARROS LIMA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 018/2023 - no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 019/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOIRAN SOARES PONTES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
IRAN SOARES PONTES
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 019/2023 - no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 020/2023
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTOFRANCISCO JHONES DA SILVA GOMES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Pereiros Cajueiros, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCO JHONES DA SILVA GOMES
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 020/2023 - no município de Ipu, Pereiros Cajueiros, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
