Prefeitura de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012023PECULT/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: O Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI, com sede na cidade de Pacujá, Estado do Ceará à Rua Francisco Eugenio de Oliveira, nº 590 - Bairro Centro- Cep: 62.180-000, inscrita no CNPJ sob nº 31.832.051/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012023PECULT. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, trio elétrico e produção do evento alusivo ao carnaval 2023 no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Ordinários sob o nº 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00, fonte: Vinculados e Próprio. DATA: Ipu, 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI - Maria Lucia Rodrigues de Oliveira - Administradora.

Ipu - Ce, 15 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012023PECULT/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: O Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA - EPP, com sede na cidade de Eusebio, Estado do Ceará à Rua Thomas Edison, nº 3435 - Bairro Encantada- Cep: 61.773-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.508.378/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012023PECULT. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, trio elétrico e produção do evento alusivo ao carnaval 2023 no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 223.910,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e dez reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Ordinários sob o nº 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00, fonte: Vinculados e Próprio. DATA: Ipu, 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA JOSÉ ABIDENAGO NOBRE LTDA - EPP - José Abidenago Nobre - Administrador.

Ipu - Ce, 15 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012023PECULT/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: O Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará à Rua Rita Martins, nº 38 - Bairro Barro Vermelho - Cep: 62.260-000, inscrita no CNPJ sob nº 24.730.537/0001-75. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012023PECULT. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, trio elétrico e produção do evento alusivo ao carnaval 2023 no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Ordinários sob o nº 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00, fonte: Vinculados e Próprio. DATA: Ipu, 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA - EPP - Pedro Antonio da Costa Rocha de Oliveira - Administrador.

Ipu - Ce, 15 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012023PEADM/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MICHELLE PASSOS MORORO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.217.593/0001-90, com com endereço à Rua Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Andar 1 - Bairro Pereiros - Cep.: 62.250-000, com sede na Cidade de Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012023PEADM. OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria na Sede do Município de Ipu, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 3.340,00 (três mil, trezentos e quarenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu - Manutenção das Atividades da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.083.3.3.90.39.00 fonte: Próprios. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: MICHELLE PASSOS MORORO - ME - Michelle Passos Mororó - Proprietária.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012023PEADM/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MICHELLE PASSOS MORORO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 36.217.593/0001-90, com com endereço à Rua Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Andar 1 - Bairro Pereiros - Cep.: 62.250-000, com sede na Cidade de Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012023PEADM. OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria na Sede do Município de Ipu, para atender as necessidades de diversas Secretarias de Ipu. PREÇO: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - Recursos Ordinários sob o nº 0401.04.122.0009.2.005.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.39.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.030.3.3.90.39.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito - Recursos Ordinários sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.041.3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: Erário Municipal. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: MICHELLE PASSOS MORORO - ME - Michelle Passos Mororó - Proprietária.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012023PECULT/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: O Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará à Avenida Santo Antonio, nº 487 Sala 02 - Bairro Centro - Cep: 62.260-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.089.327/0001-91. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012023PECULT. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, trio elétrico e produção do evento alusivo ao carnaval 2023 no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 38.550,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 30 (trinta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Vinculados sob o nº 1001.13.392.0054.2.071.3.3.90.39.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Cultura e Tradição - Recursos Ordinários sob o nº 1001.13.392.0054.2.072.3.3.90.39.00, fonte: Vinculados e Próprio. DATA: Ipu, 15 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME - Nailton Santos Constâncio - Administrador.

Ipu - Ce, 15 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012023PEADM/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012023PEADM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0012023PEADM. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria na Sede do Município de Ipu, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa vencedora: MICHELLE PASSOS MORORO - ME. Valor: R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de diversas Secretarias

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0022023PPINFRA/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: A CORSINO DE MESQUITA - ME, com endereço Avenida Coronel José Lourenço, nº 803 Bairro - Centro - Cep. 62.250 - 000 - Ipu, Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 13.233.350/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0022023PPINFRA. OBJETO Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos da Autarquia de Transito de Ipu. PREÇO: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais) PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.39.00, fonte de recursos: próprios. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: A CORSINO DE MESQUITA - ME - Alisson Corsino de Mesquita - Proprietário.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2023

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0022023PPFMS/2023

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: VICENTE A BEZERRA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.414.195/0001-19 e CGF sob o nº 06.627.866-0, com endereço na Rua Avenida José Carvalho de Aragão nº 758 - Bairro - Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0022023PPFMS. OBJETO: Aquisição de frutas e verduras destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira. PREÇO: R$ 190.700,00 (cento e noventa mil e setecentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 14 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: VICENTE A BEZERRA - ME - Vicente Araujo Bezerra - Proprietário.

Ipu - Ce, 14 de Fevereiro de 2023

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0022023PPFMS/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022023PPFMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Presencial N° 0022022PPPMS. Objeto: Aquisição de frutas e verduras destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira, empresas vencedoras: VICENTE A BEZERRA - ME. Valor: R$ 190.700,00 (cento e noventa mil e setecentos reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 13 de Fevereiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de despesas de diversas Secretarias

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0022023PPINFRA/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022023PPINFRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0022023PPINFRA. Objeto Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Ipu, empresas vencedoras: Francisco das Chagas Martins 900.299.843-00. Valor: R$ 82.092,00 (oitenta e dois mil e noventa e dois reais) e A CORSINO DE MESQUITA - ME. Valor: R$ 49.504,80 (quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 09 de Fevereiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0022023PPINFRA/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Francisco das Chagas Martins 900.299.843-00 com endereço Rua Francisco Vitorino dos Santos, nº 250, Pereiros, Ipu, Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 15.392.352/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0022023PPINFRA. OBJETO Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos da Autarquia de Transito de Ipu. PREÇO: R$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais) PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.39.00, fonte de recursos: próprios. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: Francisco das Chagas Martins 900.299.843-00 - Francisco das Chagas Martins - Titular.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2023

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0022023PPINFRA/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022023PPINFRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Autarquia Municipal de Transito de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0022023PPINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa vencedora: Francisco das Chagas Martins 900.299.843-00. Valor: R$ 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais) e A CORSINO DE MESQUITA - ME. Valor: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 09 de Fevereiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Autarquia de Transito de Ipu

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0022023PPINFRA/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municiapal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Francisco das Chagas Martins 900.299.843-00 com endereço Rua Francisco Vitorino dos Santos, nº 250, Pereiros, Ipu, Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 15.392.352/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0022023PPINFRA. OBJETO Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 82.092,00 (oitenta e dois mil e noventa e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito - Recursos Ordinários sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Próprios sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0038.2.023.3.3.90.39.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.030.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.034.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.041.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Conselho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.243.0050.2.044.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.046.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.053.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.050.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.052.3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Recursos Ordinários sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.39.00, Secretaria da Cidadania e Sedurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança - Recursos Ordinários sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Recursos Ordinários sob o nº 1101.04.122.0073.2.073 - 3.3.90.39.00, vinculados e próprios. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Francisco das Chagas Martins 900.299.843-00 - Francisco das Chagas Martins - Titular.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2023

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0022023PPINFRA/2023

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municiapal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: A CORSINO DE MESQUITA - ME, com endereço Avenida Coronel José Lourenço, nº 803 Bairro - Centro - Cep. 62.250 - 000 - Ipu, Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 13.233.350/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0022023PPINFRA. OBJETO Contratação dos serviços de lavagem de veículos automotores por demanda, na frota de veículos de diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 49.504,80 (quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito - Recursos Ordinários sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Próprios sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0038.2.023.3.3.90.39.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.030.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.034.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.041.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção do Conselho Tutelar - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.243.0050.2.044.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.046.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.053.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.050.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.052.3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Recursos Ordinários sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.39.00, Secretaria da Cidadania e Sedurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança - Recursos Ordinários sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Recursos Ordinários sob o nº 1101.04.122.0073.2.073 - 3.3.90.39.00, vinculados e próprios. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: A CORSINO DE MESQUITA - ME - Alisson Corsino de Mesquita - Proprietário.

Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2023

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0042020TPINFRA/2023

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0042020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Reforma da Praça do Quadro da Igrejinha e Pavimentação do Entorno, Reforma da Praça da Matriz e Delmiro Gouveia na Sede do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 07 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.

Ipu - Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josema Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0042021PEADM/2023

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu - IPUPREV, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADO: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, com endereço a Rua Cônego Braveza nº 430 - Bairro - Cidade dos funcionários - Cep: 60.822-815, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender o Instituto de Previdência de Ipu/IPUPREV do Município de Ipu -Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 07 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência - IPUPREV e DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - Stefanio Machado da Ponte - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0042021PEADM/2023

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, com endereço a Rua Cônego Braveza nº 430 - Bairro - Cidade dos funcionários - Cep: 60.822-815, Inscrita no CNPJ sob o nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM, que tem como objeto a Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Ipu -Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 07 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias e DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME - Stefanio Machado da Ponte - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 07 de Fevereiro de 2023.

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração: 164/2023

PORTARIA N° 164/2023

PORTARIA N° 164/2023 IPU/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Ipu, Robério Wagner Martins Moreira, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor FRANCISCO EDUARDO DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 071796-7, inscrito no CPF N° 873.813.543-49 do cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA II – MATEMÁTICA, da Secretaria de Educação, do Município de IPU/CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EM 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Robério Wagner Martins Moreira

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Leis e Atos Normativos - Leis Municipais: 555/2023

MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 555/ 2023 Ipu/CE, 15 de fevereiro de 2023

MODIFICA O ANEXO 01 E 03 DA LEI Nº 088 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - O perímetro urbano da cidade de IPU (Distrito Sede), para efeito desta Lei apresenta como área:1549,39 hectares e 25466,96 de perímetro, passará a ter trinta e nove segmentos: (ver Anexo 03) com a seguinte redação:

II - Segmento 01 – Inicia no (ponto 01), até encontrar o (Ponto 02) de coordenadas E 312695.263/N:9524765.229;

II - Segmento 02 – Inicia no (ponto 02), até encontrar o (Ponto 03) de coordenadas E 313118.378/N:9524104.375;

III - Segmento 03 – Inicia no (ponto 03), até encontrar o (Ponto 04) de coordenadas E 312115.715/N:9522841.617;

IV - Segmento 04 – Inicia no (ponto 04), até encontrar o (Ponto 05) de coordenadas E 311780.135/N:9522595.426;

V - Segmento 05 – Inicia no (ponto 05), até encontrar o (Ponto 06) de coordenadas E 311587.080/N:9522139.081;

VI - Segmento 06 – Inicia no (ponto 06), até encontrar o (Ponto 07) de coordenadas E 312679.415/N:9521625.447;

VII - Segmento 07 – Inicia no (ponto 07), até encontrar o (Ponto 08) de coordenadas E:313527.708/N:9521166.247;

VIII - Segmento 08 – Inicia no (ponto 08), até encontrar o (Ponto 09) de coordenadas E:313220.939/N:9520561.231;

IX - Segmento 09 – Inicia no (ponto 09), até encontrar o (Ponto 10) de coordenadas E:312464.047/N:9521041.419;

X - Segmento 10 – Inicia no (ponto 10), até encontrar o (Ponto 11) de coordenadas E:312186.923/N:9521290.479;

XI - Segmento 11 – Inicia no (ponto 11), até encontrar o (Ponto 12) de coordenadas E:311609.770/N:9521608.543;

XII - Segmento 12 – Inicia no (ponto 12), até encontrar o (Ponto 13) de coordenadas E:311098.976/N:9520493.551;

XIII - Segmento 13 – Inicia no (ponto 13), até encontrar o (Ponto 14) de coordenadas E:310435.804/N:9519887.623;

XIV - Segmento 14 – Inicia no (ponto 14), até encontrar o (Ponto 15) de coordenadas E:310284.862/N:9519519.016;

XIV - Segmento 15 – Inicia no (ponto 15), até encontrar o (Ponto 16) de coordenadas E:310191.519/N:9518839.032;

XVI - Segmento 16 – Inicia no (ponto 16), até encontrar o (Ponto 17) de coordenadas E:309380.901/N:9518515.865;

XVII - Segmento 17 – Inicia no (ponto 17), até encontrar o (Ponto 18) de coordenadas E:30987.708/N:9519241.430;

XVIII - Segmento 18 – Inicia no (ponto 18), até encontrar o (Ponto 19) de coordenadas E:308579.378/N:9519378.098;

XIX - Segmento 19 – Inicia no (ponto 19), até encontrar o (Ponto 20) de coordenadas E:308223.845/N:9518971.400;

XX - Segmento 20 – Inicia no (ponto 20), até encontrar o (Ponto 21) de coordenadas E:307965.817/N:9518994.785;

XXI - Segmento 21 – Inicia no (ponto 21), até encontrar o (Ponto 22) de coordenadas E:307779.078/N:9519438.063;

XXII - Segmento 22 – Inicia no (ponto 22), até encontrar o (Ponto 23) de coordenadas E:307874.737/N:9520698.101;

XXIII - Segmento 23 – Inicia no (ponto 23), até encontrar o (Ponto 24) de coordenadas E:307576.231/N:9520683.589

XIV - Segmento 24 – Inicia no (ponto 24), até encontrar o (Ponto 25) de coordenadas E:307389.085/N:9520824.472

XIV - Segmento 25 – Inicia no (ponto 25), até encontrar o (Ponto 26) de coordenadas E:307476.860/N:9520933.720

XIV - Segmento 26 – Inicia no (ponto 26), até encontrar o (Ponto 27) de coordenadas E:307704.321/N:9520868.579

XVII - Segmento 27 – Inicia no (ponto 27), até encontrar o (Ponto 28) de coordenadas E:308216.667/N:9520878.201

XVIII - Segmento 28 – Inicia no (ponto 28), até encontrar o (Ponto 29) de coordenadas E:309083.931/N:9521090.169

XIX - Segmento 29 – Inicia no (ponto 29), até encontrar o (Ponto 30) de coordenadas E:309279.544/N:9521226.112

XXX - Segmento 30 – Inicia no (ponto 30), até encontrar o (Ponto 31) de coordenadas E:309349.565/N:952164.582

XXXI - Segmento 31 – Inicia no (ponto 31), até encontrar o (Ponto 32) de coordenadas E:309501.508/N:9522008.614

XXXII - Segmento 32 – Inicia no (ponto 32), até encontrar o (Ponto 33) de coordenadas E:309667.596/N:9522148.399

XXXIII - Segmento 33 – Inicia no (ponto 33), até encontrar o (Ponto 34) de coordenadas E:309672.541/N:9522292.034

XXXIV - Segmento 34 – Inicia no (ponto 34), até encontrar o (Ponto 35) de coordenadas E:309540.441/N:9522648.432

XXXV - Segmento 35 – Inicia no (ponto 35), até encontrar o (Ponto 36) de coordenadas E:309862.908/N:9523398.731

XXXVI - Segmento 36 – Inicia no (ponto 36), até encontrar o (Ponto 37) de coordenadas E:310270.228/N:9523723.552

XXXVII - Segmento 37 – Inicia no (ponto 37), até encontrar o (Ponto 38) de coordenadas E:310943.583/N:9523682.065

XXXVIII - Segmento 38 – Inicia no (ponto 38), até encontrar o (Ponto 39) de coordenadas E:310874.230/N:9524185.383

XXXVIII - Segmento 39 – Inicia no (ponto 39), até encontrar o (Ponto 1) de coordenadas E:311804.184/N:9525365.678

Art. 2o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ipu (CE), aos 15 de fevereiro de 2023.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal

ANEXO 01 – DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE IPU

O perímetro urbano da cidade de IPU (Distrito Sede), para efeito desta Lei apresenta como área:1549,39 hectares e 25466,96 de perímetro, passará a ter trinta e nove segmentos com a seguinte redação: