Diário oficial

NÚMERO: 710/2023

Ano XI - Número: DCCX de 19 de Janeiro de 2023

19/01/2023 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.090.373-** em 19/01/2023 17:23:19 - IP com nº: 192.168.3.116

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SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0062022PPSAAE/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062022PPSAAE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0062022PPSAAE. Objeto Aquisição de Ortopolifosfato de Sódio, Hipoclorito de Sódio, Polímero Catiônico, Policloreto de alumínio e Hipoclorito de Calcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu, empresa vencedora: Sanhidro Comércio, Serviços e Saneamento Ltda Valor: 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 13 de Janeiro de 2023.

Thiago Mororó Beserra

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu Ordenador de despesas

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0062022PPSAAE/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Sanhidro Comércio, Serviços e Saneamento Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 33.656.611/0001-41 e Inscrição Estadual sob o nº 06.947.225-4 com endereço na Avenida Washington Soares nº 7187 LJ 05 - Bairro José de Alencar - Cep: 60.830-005 - Cidade de Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0062022PPSAAE. OBJETO Aquisição de Ortopolifosfato de Sódio, Hipoclorito de Sódio, Polímero Catiônico, Policloreto de alumínio e Hipoclorito de Calcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. PREÇO: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob o nº 9090.17.512.0070.2.093 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 16 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Sanhidro Comércio, Serviços e Saneamento Ltda - Alexandre Ricardo Pontes Correia - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 16 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0072022PPSAAE/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072022PPSAAE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0072022PPSAAE. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel elétrico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ce, empresas vencedoras: S Fabiano do Nascimento - Me. Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 17 de Janeiro de 2023.

Thiago Mororó Beserra

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu

Ordenador de despesas

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0072022PPSAAE/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: S Fabiano do Nascimento - Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.999.130/0001-33, com endereço na Rua Raimundo Nonato Camelo, 17, Bairro Centro, Cidade de Guaraciaba do Norte, CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0072022PPSAAE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel elétrico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob o nº 9090.17.512.0070.2.093 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 18 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: S Fabiano do Nascimento - Me - Sebastião Fabiano do Nascimento - Sócio Proprietário

Ipu - Ce, 18 de Janeiro de 2023

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0082022PPSAAE/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0082022PPSAAE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0082022PPSAAE. Objeto Aquisição de cloro liquefeito para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu, empresa vencedora: SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S/A Valor: 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Ipu/Ce, 16 de Janeiro de 2023.

Thiago Mororó Beserra

Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu

Ordenador de despesas

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0082022PPSAAE/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Sabará Químicos e Ingredientes S/A com endereço no Sítio Alto Fechado, nº s/n Pavuna Cep. 61.800-100 - Pacatuba - CE, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 12.884.672/0003-58 e CGF sob o nº 06.902.917-2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0082022PPSAAE. OBJETO Aquisição de cloro liquefeito para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. PREÇO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu, sob o nº 9090.17.512.0070.2.093 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 17 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Sabará Químicos e Ingredientes S/A - Jefferson Texeira - Representante Legal.

Ipu - Ce, 17 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0142021CPINFRA/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de IPU, pessoa jurídica de direito público interno, localizado na Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, Ce, inscrito no CNPJ: 07.679.723/0001-08. CONTRATADO: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME com endereço à Rua Francisco Sergio Rebouças nº 829, Bairro, Vila Ramalho, Cidade de Russas Estado do Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 10.842.734/0001-71 e no CGF. sob o Nº 06.380809-9. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Concorrência Pública N° 0142021CPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Prestação de Serviços de Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Ipu-Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública, Lei Federal no 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações e prorrogado de acordo com o Art. 57, do mencionado dispositivo da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 06 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - José Roberto Ferreira Loureiro - Sócio Proprietário.

Ipu - Ce, 06 de Janeiro de 2023.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 4.839.152,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.030 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.034 - 3.3.90.30.00 Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.057 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.078 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.073 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.084 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.070 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, __ de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 18 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 126.412,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e doze reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s):da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 18 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 18 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE deste Município. PREÇO: R$ 192.540,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s):do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.093 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 18 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 18 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 166.845,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.030 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.032 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.034 - 3.3.90.30.00 Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.035 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.039 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.015 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.023 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.026 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.065 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.066 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.049 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.057 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.090 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.078 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.073 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.084 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.070 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 18 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 18 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0142022PEINFRA/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0142022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 1.362,00 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.083 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 18 de Janeiro de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 18 de Janeiro de 2023.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

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