Ipu - Ce, 02 de Dezembro de 2022.

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, à servidora Maria de Fátima Ribeiro Paulino, portador(a) do CPF nº. 567.849.963-72 e RG n° 2687183-93 SSP/CE, ocupante de cargo de Merendeira, com carga horária de 40 horas semanais, nomeada em 15 de junho de 2012, lotada na Secretaria de Educação, inscrita, com a matrícula nº 121181-1, no valor de R$ 1.212,00 (um mil, e doze reais), discriminados da seguinte e forma:

DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.212,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.218,28Valor do Benefício Proporcional (3657/10950) de R$ 1.218,28R$ 406,87Valor da Complementação ConstitucionalR$ 805,13Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.212,00Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 26 de outubro de 2022.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

FRANCISCO ANTONIO SILVA DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Pereiro Cajueiro, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO ANTONIO SILVA DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 357/2022 - no município de Ipu, Sítio Pereiro Cajueiro, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO RONALDO FERREIRA LEMOS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Buraco ou Pindoba, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO RONALDO FERREIRA LEMOS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 358/2022 - no município de Ipu, Sítio Buraco ou Pindoba, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

RITINHA NOBRE DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Estivado, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

RITINHA NOBRE DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 359/2022 - no município de Ipu, Sítio Estivado, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JUVERCINA PINHEIRO BARROS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Mata, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JUVERCINA PINHEIRO BARROS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 360/2022 - no município de Ipu, Sítio Mata, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO DE BARROS SARAIVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Mata, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO DE BARROS SARAIVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 361/2022 - no município de Ipu, Sítio Mata, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ LUIZ VITURINO RODRIGUES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ LUIZ VITURINO RODRIGUES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 362/2022 - no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA ADRIANA AZEVEDO ARAÚJO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Vaca Brava, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARIA ADRIANA AZEVEDO ARAÚJO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 363/2022 - no município de Ipu, Fazenda Vaca Brava, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA ALVES PEREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Felicidade, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO ALVES PEREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 364/2022 - no município de Ipu, Felicidade, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO RODRIGUES ZACARIAS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás dos Paiva, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO RODRIGUES ZACARIAS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 365/2022 - no município de Ipu, Marruás dos Paiva, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CLAUDIANO DE SOUSA BARROS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Malhada Vermelha, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CLAUDIANO DE SOUSA BARROS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 366/2022 - no município de Ipu, Malhada Vermelha, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARCIO BERNARDO DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Boa Vista, Fazenda Trapia, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARCIO BERNARDO DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 367/2022 - no município de Ipu, Boa Vista, Fazenda Trapia, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Brejinho, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 368/2022 - no município de Ipu, Sítio Brejinho, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ XAVIER DA CRUZ

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Brejinho, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ XAVIER DA CRUZ

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 369/2022 - no município de Ipu, Sítio Brejinho, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO EDIVANE RODRIGUES DE PAIVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Brejinho, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO EDIVANE RODRIGUES DE PAIVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 370/2022 - no município de Ipu, Sítio Brejinho, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Varzea da Curicaca, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 371/2022 - no município de Ipu, Varzea da Curicaca, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

PAULO JOVINO DA SILVA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

PAULO JOVINO DA SILVA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 372/2022 - no município de Ipu, Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

VANIA MARIA DE PAIVA JOVINO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

VANIA MARIA DE PAIVA JOVINO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 373/2022 - no município de Ipu, Marruás, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Mata, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 374/2022 - no município de Ipu, Sítio Mata, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO CLAUDIO LIMA DE BARROS

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Ingazeira, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO CLAUDIO LIMA DE BARROS

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 375/2022 - no município de Ipu, Ingazeira, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIA BEZERRA JKL

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Tatu, s/n, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

ANTONIO BEZERRA JKL

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 376/2022 - no município de Ipu, Fazenda tatu, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCA GEANE JKL PAULINO

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Logradouro, Distrito do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

FRANCISCA GEANE JKL PAULINO

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 377/2022 - no município de Ipu, Fazenda Logradouro, s/n, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Fazenda Tatu, Distrito do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 378/2022 - no município de Ipu, Fazenda Tatu, s/n, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARCIANA RIBEIRO DA SILVA ALVES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Alegria, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

MARCIANA RIBEIRO DA SILVA ALVES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 379/2022 - no município de Ipu, Alegria, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CELIO ADRIANO FERREIRA MENDES

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para CRIAÇÃO DE ANIMAIS – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Cupim, zona rural do Município de Ipu/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

CELIO ADRIANO FERREIRA MENDES

Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental Única - LAC Nº 380/2022 - no município de Ipu, Fazenda Cupim, s/n, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.