SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0072022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: F. Martins da Silva Restaurante Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.185.789/0001-28, com endereço na Rua Av. Manoel Assis, nº 1839, Pereiros, Ipu, Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0072022PEFME. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet destinados as diversas Secretarias e aos professores da rede de ensino escolar do Município de Ipu em virtude da realização de planejamentos escolares e cursos de formações escolares. PREÇO: R$ 174.948,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.39.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025.3.3.90.39.00; Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054.3.3.90.39.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061.3.3.90.39.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072.3.3.90.39.00, Secretaria Municipal do Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.39.00, Secretaria Municipal de Turismo - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Turismo sob o nº 1801.04.122.0009.2.090 - 3.3.90.39.00, fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 28 de Novembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: F. Martins da Silva Restaurante Me - Francisco Martins da Silva - Proprietário.
Ipu - Ce, 28 de Novembro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de diversas Secretarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0102022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: RJ INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 43.791.740/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 26134575-3; com endereço na Rua Cesário Bonacolsi, nº 73 Sala 05 - Bairro Centro, CEP 89.170-000, Laurentino - SC. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0102022PEFME. OBJETO Aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 4.366,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos do Convênio que entre si Celebram o Estado do Ceará, por Intermédio da Secretaria de Educação do Estado e o Município de Ipu na dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica sob o nº 0601.12.361.0042.2.097 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: RJ INFORMÁTICA LTDA - . Reiny Bilk - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 25 de Novembro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0102022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 30.607.801/0001-80 e Inscrição Estadual sob o nº 06.790.791-1; com endereço na Rua Monsenhor Salazar, nº 102 Sala 201 - Bairro São João do Tauape, CEP 60.130-370, Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0102022PEFME. OBJETO Aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos do Convênio que entre si Celebram o Estado do Ceará, por Intermédio da Secretaria de Educação do Estado e o Município de Ipu na dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica sob o nº 0601.12.361.0042.2.097 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - Leandro José Vieira Soares - Administrador.
Ipu - Ce, 25 de Novembro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0102022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: C M DIAS DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 30.894.103/0001-03 e Inscrição Estadual sob o nº 06.774.749-3; com endereço na Rua Sul do Loteamento Cajazeiras 1 nº 157 - Bairro Cajazeiras, CEP 60.864-255, Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0102022PEFME. OBJETO Aquisição de equipamentos/material permanente destinados ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 49.112,10 (quarenta e nove mil, cento e doze reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos do Convênio que entre si Celebram o Estado do Ceará, por Intermédio da Secretaria de Educação do Estado e o Município de Ipu na dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica sob o nº 0601.12.361.0042.2.097 - 4.4.90.52.00. DATA: Ipu, 25 de Novembro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: C M DIAS DE SOUSA EIRELI - Cícero Marcio Dias de Sousa - Administrador.
Ipu - Ce, 25 de Novembro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 05/2022
ATO DE APOSENTADORIA N° 05/2022
ATO DE APOSENTADORIA N° 05/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, à servidora Maria Edvanires Martins Oliveira, portador(a) do CPF nº. 021.746.497-13 e RG n° 103963586 SSP/CE, ocupante de cargo de Guarda Municipal, nomeado em 1° de dezembro de 2008, lotada na Secretaria de Cidadania e Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, inscrita, com a matrícula nº. 082369-4, no valor de R$ 1.212,00 (um mil, e doze reais), discriminados da seguinte e forma:
DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.212,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.091,25Valor do Benefício Proporcional (5934/10950) de R$ 1.091,25R$ 591,36Valor da Complementação ConstitucionalR$ 620,64Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.212,00Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 26 de outubro de 2022.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
JORGE MADEIRA FILHO
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
