SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0062022CHPFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II, com endereço Sitio São Felix, S/N, Zona Rural - Cep. 62.380 - 000 - Guaraciaba do Norte - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.381.214/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0062022CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. PREÇO: R$ 550.887,67 (quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 17 de Agosto de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II - Manuel Messias Araujo de Sousa - Presidente da Associação.
Ipu - Ce, 17 de Agosto de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
