SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE IPU/CE: 170503/2022
EXTRATO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Rescisão de Termo Contratual n° 170503/2022, decorrente da Chamada Publica n° 05/2022, cujo o objeto a contratação de serviços por tempo determinado na função de PROFESSOR BOLSISTA do Programa Pacto Pela Aprendizagem em convênio como o Governo do Estado do Ceará, para atender as necessidades de Reforço Escolar no contra turno das Escolas da rede Municipal de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: Joana D’arc de Sousa Saraiva. DATA DA RESCISÃO: 18 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações. Ipu, 30 de maio de 2022.
