O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III. §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, o Sra. ALBETIZA NEVES MESQUITA, portadora do CPF nº. 984.326.483.53 e RG n° 980280451-40, servidora pública do Município de Ipu/CE, nascida no dia 20 de janeiro de 1961, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, sendo nomeada no dia 20 de março de 2006 lotada na Secretaria de Educação do Município, com carga horária de 40 horas semanais, inscrita, com a matrícula nº. 061230-8, no valor de R$ 1.100,00(mil e cem reais), discriminados da seguinte e forma:
DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.100,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.060,43Valor do Benefício Proporcional (5619/10950) de 1.060,43R$ 544,16Valor da Complementação ConstitucionalR$ 555,84Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.100,00
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 14 de fevereiro de 2022.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
JORGE MADEIRA FILHO
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
PEDRO JOSINO PONTES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAU, para projetos de irrigação – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, João Lobo, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
PEDRO JOSINO PONTES
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAU Nº 001/2022 - no município de Ipu, João Lobo, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 36 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
REQUERIMENTO
DILMA AVELINO DE SOUZA NASCIMENTO
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais – sem abate - localizada no município de Ipu, São Félix, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
DILMA AVELINO DE SOUZA NASCIMENTO
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 030/2022 - no município de Ipu, São Félix, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
REQUERIMENTO
ANTONIO BARBOSA DA SILVA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projeto de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Cana Brava, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANTONIO BARBOSA DA SILVA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 031/2022 - no município de Ipu, Sítio Cana Brava, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
REQUERIMENTO
PERCÍLIA MARIA MARTINS FERNANDES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Olho D´Água Velho, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
PERCÍLIA MARIA MARTINS FERNANDES
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 044/2022 - no município de Ipu, Sítio Olho D´Água Velho, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
REQUERIMENTO
MARIA LUCIANE PAIVA OLIVEIRA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
MARIA LUCIANE PAIVA OLIVEIRA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 045/2022 - no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
MARLUCIA RIBEIRO FARIAS
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Cana Brava, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
MARLUCIA RIBEIRO FARIAS
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 046/2022 - no município de Ipu, Sítio Cana Brava, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANA MARIA ALVES DE SOUSA SENA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais – sem abate - localizada no município de Ipu, Flores, S/N, Distrito do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANA MARIA ALVES DE SOUSA SENA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 047/2022 - no município de Ipu, Flores, S/N, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
PEDRO JOSINO PONTES
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Oiticica, s/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
PEDRO JOSINO PONTES
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 048/2022 - no município de Ipu, Sítio Oiticica, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ SOARES RODRIGUES FILHO
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais – sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Olho D´Àgua dos Facundos, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ SOARES RODRIGUES FILHO
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 050/2022 - no município de Ipu, Sítio Olho D´Água dos Facundos, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ NILSON RODRIGUES DE SOUSA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais – sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Mansinha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ NILSON RODRIGUES DE SOUSA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 052/2022 - no município de Ipu, Fazenda Mansinha, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCA MARIA BEZERRA
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação – sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Bangue, Burdão, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCA MARIA BEZERRA
Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 053/2022 - no município de Ipu, Fazenda Mansinha, S/N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
