SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012022PIFMS/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃOO Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu, Raimundo José Aragão Martins, VEM, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo Nº 0012022PIFMS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Ipu – Ce, 14 de Janeiro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 0012022PIFMS/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Presidente da Comissão de Licitação da PMI, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação: PROCESSO Nº 0012022PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu. FAVORECIDO: Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça EPP - CNPJ: 09.485.547/0001-71 VALOR: R$ 585.585,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) - PRAZO: até 31 de Dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei N.º 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, após ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ipu, 14 de Janeiro de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
Ipu - Ce, 14 de Janeiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0012022PIFMS/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Município de Ipu, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça EPP, CNPJ nº 00.623.282/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0012022PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu. PREÇO: R$ 585.585,12 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ipu, estando na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça EPP –
Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça –
Titular - CPF: 160.000.726-00.Ipu - Ce, 14 de Janeiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012022PEGAB/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012022PEGABAVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0012022PEGAB. Objeto: Fornecimento de refeições executivas destinadas as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, empresa vencedora: JOSÉ FORTUNA DA SILVA - ME. Valor: R$ 209.985,00 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 15 de Fevereiro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias
GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEGAB/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: José Fortuna da Silva - ME com endereço Av. Ceara, nº 2555 –
Bairro Pereiros - Ipu - Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 13.741.075/0001-75 e no CGF sob o Nº 06.563.338-5. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEGAB. OBJETO Fornecimento de refeições executivas destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 209.985,00 (duzentos e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito - Recursos Ordinários sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - Recursos Ordinários sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público em Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.043.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059.3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - Recursos Ordinários sob o nº 1001.04.122.0009.2.072.3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Turismo - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Turismo - Recursos Ordinários sob o nº 1801.04.122.0009.2.090 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Recursos Ordinários sob o nº 1101.04.122..0073.2.075 - 3.3.90.30 e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Recursos Ordinários sob o nº 1401.04.122.0009.2082 - 3.3.90.30.00, fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 16 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins –
Ordenador de Despesas de diversas Secretarias da Prefeitura de Ipu. CONTRATADA: José Fortuna da Silva - ME - José Fortuna da Silva - Titular.Ipu - Ce, 16 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
