SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.660-9; com endereço na Rua 2 - Loteamento Iguatuense, nº 87 - Altos - Bairro Fomento, CEP 63.502-710, Iguatú - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu. PREÇO: R$ 12.859,88 (doze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - Eugênio Alves do Nascimento - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 0012022PPSAAE/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: S Fabiano do Nascimento - Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 10.999.130/0001-33, com endereço na Rua Raimundo Nonato Camelo, 17, Bairro Centro, Cidade de Guaraciaba do Norte, CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0012022PPSAAE. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel eletrônico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ce. PREÇO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: S Fabiano do Nascimento - Me - Sebastião Fabiano do Nascimento - Sócio Proprietário
Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0012022PPSAAE/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012022PPSAAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0012022PPSAAE. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas, motores e painel eletrônico junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ce, empresas vencedoras: S Fabiano do Nascimento - Me. Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 07 de Fevereiro de 2022.
Thiago Mororó Beserra
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu
Ordenador de despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N – Centro – IPU – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, com endereço à Rua Máximo João Kopp, nº 167 - Bairro - Santa Cândida - Cep: 82.630-492, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.813/0001-00 e Inscrição Estadual sob o nº 10.007.810-41 - Curitiba - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEFME. OBJETO Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos do 2º e 5º ano do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 468.720,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculado. DATA: Ipu, 03 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA - Roberto Costacurta Alves Pinto - Procurador.
Ipu - Ce, 03 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu. PREÇO: R$ 85.560,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 27.339,00 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: São Pedro Empreendimentos de Petróleo EPP, CNPJ nº 13.184.101/0001-01 e Inscrição Estadual sob o nº 06.424.505-5; com endereço na Avenida Francisco Vitorino Santos, nº 2555 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 1.430.692,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e noventa e dois reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: SÃO PEDRO EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO EPP - Francisco Araújo Lima - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 06.474.267-9; com endereço na Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 3.136.112,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil, cento e doze reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 06.474.267-9; com endereço na Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 85.870,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA, CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e Inscrição Estadual sob o nº 06.474.267-9; com endereço na Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu. PREÇO: R$ 110.520,00 (cento e dez mil quinhentos e vinte reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: AUTO POSTO IRACEMA LTDA - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0; com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 576 - Bairro Centro, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 1.328.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 e Inscrição Estadual sob o nº 06.480.178-0; com endereço na Avenida Darcy Correa, nº 576 - Bairro Centro, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: LS DE FARIAS - ME - Letícia Soares de Farias - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.660-9; com endereço na Rua 2 - Loteamento Iguatuense, nº 87 - Altos - Bairro Fomento, CEP 63.502-710, Iguatú - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 274.046,22 (duzentos e setenta e quatro mil, quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.37 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.304.0036.2.042 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica do Município - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção da Educação Básica FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.012 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.013 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Apoio a Estudante Universitário - FME - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.364.0046.2.014 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Fundamental - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.365.0038.2.016 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção Transporte Escolar - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0038.2.022 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.068 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Conselho Tutelar sob o nº 0801.08.243.0050.2.046 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.048 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.050 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.052 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial - Recursos Vinculados União sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídrico - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.076 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - Eugênio Alves do Nascimento - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0012022PEINFRA/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.660-9; com endereço na Rua 2 - Loteamento Iguatuense, nº 87 - Altos - Bairro Fomento, CEP 63.502-710, Iguatú - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012022PEINFRA. OBJETO Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo para atender a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 4.082,75 (quatro mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. fonte: Próprios. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME - Eugênio Alves do Nascimento - Sócio Administrador.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0022022PPSAAE/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: CONSTRUQUATO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 43.647.156/0001-71 e Inscrição Estadual sob o nº 07.019.739-3, com endereço na Avenida Boulevard Sebastião Carlos - nº 951 - Bairro Alto dos 14 - Cep: 62.250 - 000, Cidade de Ipu - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 0022022PPSAAE. OBJETO Aquisição de material hidráulico e de construção para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. PREÇO: R$ 950.719,20 (novecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, sob o nº 9090.17.512.0070.2.095 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CONSTRUQUATO CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Francisco Carlos Davi de Oliveira Alves - Procurador.
Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0022022PPSAAE/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022022PPSAAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 0022022PPSAAE. Objeto Aquisição de material hidráulico e de construção para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu, empresas vencedoras: CONSTRUQUATO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor: R$ 950.719,20 (novecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos), e MADECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP Valor: 25.896,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 07 de Fevereiro de 2022.
Thiago Mororó Beserra
Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu
Ordenador de despesas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0022022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com endereço à Avenida 13 de Maio, nº 1116 - Complemento 909 - Bairro Fátima, inscrita no CNPJ sob o nº 27.726.248/0001-90 e Inscrição Estadual sob o nº 06.656.210-4 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0022022PEFME. OBJETO Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 688.402,76 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculado. DATA: Ipu, 07 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho - Administradora.
Ipu - Ce, 07 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0032022PEFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N - Centro - IPU - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com endereço à Avenida 13 de Maio, nº 1116 - Complemento 909 - Bairro Fátima, inscrita no CNPJ sob o nº 27.726.248/0001-90 e Inscrição Estadual sob o nº 06.656.210-4 - Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0032022PEFME. OBJETO Aquisição de Kit´s de livros de Literatura Infantil destinados aos alunos de 0 a 5 anos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu. PREÇO: R$ 152.027,04 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e quatro centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.30.00. fonte: Vinculado. DATA: Ipu, 10 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - Alcioneida Xavier dos Santos Botêlho - Administradora.
Ipu - Ce, 10 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0032022PEFME/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032022PEFME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ipu, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0032022PEFME. Objeto Aquisição de Kit´s de livros de Literatura Infantil destinados aos alunos de 0 a 5 anos da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino de Ipu, empresa vencedora: ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Valor: R$ 152.027,04 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e sete reais e quatro centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0042021PEADM/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de IPU, pessoa jurídica de direito público interno, localizado na Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, Ce, inscrito no CNPJ: 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME, com endereço à Rua Cônego Braveza, nº 430 - Bairro - Cidade dos Funcionários - Cep: 60.822-815 inscrita no CNPJ/MF nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM. OBJETO Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde do Município de Ipu -Ce. PREÇO: R$ 147.435,48 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - Recursos Ordinários sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental/FUNDEB sob o nº 0602.12.361.0048.2.025 - 3.3.90.39.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº0701.10.122.0033.2.032 - 3.3.90.39.00 fonte de recursos: Erário Municipal e FUNDEB. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME – Lucas Alves Bomfim Silva - Procurador.
Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0042021PEADM/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Instituto de Previdência de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.446.019/0001-82, com endereço à Rua Ten. José Gentil Paulino, nº 101, Reino de França, Ipu, Ce. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME, com endereço à Rua Cônego Braveza, nº 430 - Bairro - Cidade dos Funcionários - Cep: 60.822-815 inscrita no CNPJ/MF nº 21.428.500/0001-07 - Cidade de Fortaleza - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0042021PEADM. OBJETO Contratação da prestação de serviços de Locação e Manutenção de Sistemas informatizados de Contabilidade Pública, Licitações e Contratos para atender o Instituto de Previdência de Ipu/IPUPREV do Município de Ipu -Ce. PREÇO: R$ 82.563,60 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do Contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): da Instituto de Previdência de Ipu/IPUPREV - Manutenção das Atividades Administrativa do IPUPREV sob o nº 1501.09.122.0122.2.083 - 3.3.90.39.00. DATA: Ipu, 08 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência de Ipu. CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTADA - ME - Lucas Alves Bomfim Silva - Procurador.
Ipu - Ce, 08 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0042022PPFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 0042022PPFME. OBJETO Aquisição de água mineral destinado a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. PREÇO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito sob o nº 1601.04.122.0066.2.085 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0042022PPFME/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME, CNPJ nº 30.006.131/0001-47 e Inscrição Estadual sob o nº 06.754.239-5; com endereço na Rua São Geraldo, nº 1396 - Bairro Mina, CEP 62.250-000, Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial n.º 0042022PPFME. OBJETO Aquisição de água mineral destinado a diversas Secretarias do Município de Ipu. PREÇO: R$ 78.285,00 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2022. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.010.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica do Município sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção da Educação Básica/FME - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.007.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% sob o nº 0602.12.361.0048.2.025.3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde sob o nº 0701.10.122.0033.2.032.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.034.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.2.035.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Media e Alta Complexidade Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.036.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.037.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social sob o nº 0801.04.122.0028.2.043.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI sob o nº 0802.08.243.0028.2.048.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial Recursos Próprios sob o nº 0802.08.244.0028.2.050.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Especial Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.051.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS sob o nº 0802.08.244.0028.2.052.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0028.2.053.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.054.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.059.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Ordinários sob o nº 0802.08.244.0051.2.061.3.3.90.30.00, Secrataria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.072.3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.067 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.075 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal do Esporte e Juventude - Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Juventude sob o nº 1301.04.122.0009.2.080 - 3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.086 - 3.3.90.30.00, Secretaria da Cidadania e Segurança - Manutenção da Secretaria da Cidadania e Segurança sob o nº 1901.06.122.0124.2.092 - 3.3.90.30.00. DATA: Ipu, 09 de Fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: M VANIA MARTINS SILVA - ME - Maria Vânia Martins da Silva - Proprietária.
Ipu - Ce, 09 de Fevereiro de 2022.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0042022PPFME/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042022PPFME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Presencial N° 0042022PPFME. Objeto: Aquisição de água mineral destinado a diversas Secretarias do Município de Ipu, empresa vencedora: M VÂNIA MARTINS DA SILVA - ME. Valor: R$ 78.285,00 (setenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 08 de Fevereiro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas de diversas Secretarias
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 0042022PPFME/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042022PPFME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Aviso de Homologação. Pregão Presencial N° 0042022PPFME. Objeto: Aquisição de água mineral destinado a Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, empresa vencedora: M VÂNIA MARTINS DA SILVA - ME. Valor: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.
Ipu/Ce, 08 de Fevereiro de 2022.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE PENSÃO : 01/2022
ATO DE PENSÃO No 01/2022
ATO DE PENSÃO No 01/2022
Concede Pensão por Morte a IRENE MATIAS DE SOUSA RODRIGUES, em razão do falecimento do ex-servidor público FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, inscrito na matricula nº. 082387-2, lotada na Secretaria de Saúde, nos termos da Legislação pertinente.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no artigo 40, § 7° e § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª da Lei nº. 10.887/2004 e art. 8º, inciso I nos art. 51, art. 52 e art. 53, todos da Lei Municipal nº 248/2009 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ipu/CE, a IRENE MATIAS DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF nº 166.664.613-04 e RG nº 1554073-88, na qualidade de cônjuge do servidor público falecido FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais inscrito na matricula nº. 082387-2, lotado na Secretaria de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, portador do RG nº. 97028101130 SSP/CE e CPF nº. 241.707.983-68, que veio a óbito em 18.12.2021, até contrair novas núpcias nos termos do art. 10, inciso IV da Lei nº. 248/2009. A referida pensão se dará na totalidade do valor dos vencimentos do servidor, cujos efeitos financeiros se darão a partir do dia de seu óbito em 18.12.2021. A pensão em referência é no valor total de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), a ser paga a beneficiada requerente: Revogam-se as disposições em contrário
BENEFICIÁRIOVALOR DO BENEFÍCIOIRENE MATIAS DE SOUSA RODRIGUESR$ 1.212,00
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 26 de janeiro de 2022.
ROBERIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
JORGE MADEIRA FILHO
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 01/2022
ATO DE APOSENTAORIA Nº 01/2022
ATO DE APOSENTAORIA Nº 01/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17° da Constituição Federal, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, a Sra. MARIA FRANCISCA ARAÚJO, portadora do RG nº. 1.268.445 2ª Via e CPF nº. 169.844.713-20, servidora pública do município de Ipu/CE, ocupante de cargo de agente administrativo, cuja carga horária é de 40h (quarenta horas) semanais, a qual ingressou no quadro de funcionários públicos do município em 31 de março de 1998, através da Portaria nº. 099/98, com na matrícula nº. 010046-3 lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), discriminados da seguinte e forma:
DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 937,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.215,64Valor do Benefício Proporcional (6966/10950) de R$ 937,00R$ 596.08Valor da Complementação ConstitucionalR$ 340,92Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 937,00
Nos termos do art. 69 da Lei Municipal nº 248/2009 a data de início da concessão do referido benefício se deu em 20.11.2017.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 25 de Janeiro de 2022.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS RUFINO
Prefeito Municipal de Ipu
JORGE MADEIRA FILHO
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
