Diário oficial

NÚMERO: 553/2021

Ano IX - Edição Nº DLIII de 23 de Dezembro de 2021

23/12/2021 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco josemar pereira peres - CPF: ***.090.373-** em 23/12/2021 13:43:40 - IP com nº: 192.168.4.242

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SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0032015TPESP/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Mapa Construtora Ltda Me, com endereço à Rua Coração de Jesus, 200, Centro, Reriutaba, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0032015TPESP, que tem como objeto a a Implantação de Infraestrutura Esportiva (construção de estádio com vestiário) na localidade de Várzea do Giló no Município de Ipu conforme PT 1017866-10/2014. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado por 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 22 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Mapa Construtora Ltda Me - Gutemberg Linhares Furtado de Mello - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 22 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0052019PPFMAS/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu Através do Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Dona Maria Correa, 1030, Centro, Ipu, Ceará - Cep: 62.250-000 - IPU/CE, inscrito no CNPJ: 14.809.109/0001-89. CONTRATADO: LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA - ME, com sede Rua Joaquim Távora nº 2502 - Bairro - Cruzeiro - Cep: 62.400-000, inscrita no CNPJ sob Nº 08.621.994/0001-75, Insc. Estadual 06.390.053-0 - Camocim - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Pregão Presencial Nº 0052019PPFMAS, que tem como objeto a Contratação de serviços, oficinas e assessoria para serem desenvolvidos na secretaria do trabalho e assistência social junto aos programas de projetos da Prefeitura Municipal de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. DATA DO ADITIVO: Ipu, 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e LUCIANA JACQUELINE DA COSTA FERREIRA - ME - Luciana Jacqueline da Costa Ferreira - Titular.

Ipu - Ce, 23 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0072015TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Completa Serviços e Construções Eireli - Me, com endereço à Rua Professor Raimundo Gomes, nº 125, centro, Reriutaba, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 17.411.277/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0072015TPINFRA, que tem como objeto a Pavimentação das Ruas Antonio Aragão, Rua Monsenhor Francisco Ferreira de Moraes e Rua Francisco Carneiro Matos do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivados 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Completa Serviços e Construções Eireli - Me - Francisco Valmir Soares Filho - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 22 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0082015TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Completa Serviços e Construções Eireli - Me, com endereço à Rua Professor Raimundo Gomes, nº 138, Centro, Reriutaba, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 17.411.277/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0082015TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de Empresa para pavimentação das Ruas Anastácio Canabrava, Rua Santa Clara e Rua Tenente José Gentil Paulino nos Bairros Altos dos Quatorze, Mina e Cafute no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado até 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Completa Serviços e Construções Eireli - Me - Francisco Valmir Soares Filho - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 22 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0112021TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli - Me, com endereço à Rua Venâncio Nogueira, nº 46, Centro - Cep: 62.940-000 - Morada Nova, Ce, inscrito no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0112021TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Demolição de Reservatório Elevado na Sede do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 23 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli - Me - Jorge Luis Medeiros de Araújo - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 23 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 0142021CPINFRA/2021
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS
Prefeitura Municipal de Ipu/Ce. Aviso do Extrato da Ata de julgamento das Propostas de preços das empresas Habilitadas na Concorrência Pública nº 0142021CPINFRA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. - EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA: 1ª COLOCADA: Duvale Projetos e Construções Eireli - VALOR: R$ 2.734.943,56 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); 2ª COLOCADA: Tavares e Sales Engenharia Ltda - VALOR R$ 2.833.873,39 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1- Seven Tech Eireli; 2 - J. A. P. H. Iluminação Serviços Comércio Construções Eireli; 3 - JN Serviços Coleta Residual e Instalações Eletricas; 4 - Savires Iluminação e Construções Eireli - ME; 5 - Marfhys Construções e Serviços de Edificações Eireli; 6 - Consjasf Construtora de Açudagem Ltda; 6 - Araújo Construções e Locações Eireli - ME. A Ata de julgamento das propostas de preços está disponível na sala da comissão de licitação. A Comissão.

Ipu - Ce 23 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 01240414TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: VTS Construções e Locação Eireli - EPP, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.625.097/0001-20, com endereço na Rua Delis Carvalho 268 - Altos Sala 101 - Bairro, Monte Castelo, Itapajé-CE, CEP: 62.600-000. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 01240414TPINFRA, que tem como objeto a Construção de Praça Central no Distrito de São José dos Martins e no Distrito de Ingazeiras no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DO CONTRATO: Ipu, 22 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e VTS Construções e Locação Eireli - EPP - Arnobio de Castro Lima - Proprietário.

Ipu - Ce, 22 de Dezembro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Presidente da Comissão de Licitação

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 001/2021
LICENÇA PRÉVIA - LP
REQUERIMENTO

A M O MIRANDA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Prévia - LP, para atividade de Loteamento - Planalto Administrativo, localizada zona urbana do Município De Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. A M O MIRANDA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Prévia - LP Nº 001/2021, para atividade de Loteamento - Planalto Administrativo, localizada zona urbana do Município De Ipu/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 295/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO - RETIFICAÇÃO

ANTONIO JOSAFA DE PAIVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Mulungu, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO JOSAFA DE PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 295/2021 - no município de Ipu, Sítio Mulungu, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 296/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO - RETIFICAÇÃO

ANTONIO RODRIGUES SOARES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - Avicultura, localizada no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO RODRIGUES SOARES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 296/2021 para criação de animais- sem abate - Avicultura - no município de Ipu, Marruás, S\\N, zona rural do Município de Ipu-CE com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 299/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

ANTONIO GILMARIO BEZERRA DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Maracujá, localizada no município de Ipu, Sítio São José, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO GILMARIO BEZERRA DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 299/2021 para Projetos de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Maracujá, localizada no município de Ipu, Sítio São José, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 300/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

DANIEL DO CARMO DOS SANTOS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Mamão, localizada no município de Ipu, Sítio Alegre, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. DANIEL DO CARMO DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 300/2021 para Projetos de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Mamão, localizada no município de Ipu, Sítio Alegre, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 301/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO

FRANCISCO EVANDRO BEZERRA DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para Projetos de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Maracujá, localizada no município de Ipu, Sítio São José, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO EVANDRO BEZERRA DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 301/2021 para Projetos de Irrigação - Sem Uso de Agrotóxico - Maracujá, localizada no município de Ipu, Sítio São José, s/n, zona rural do Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

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