SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0032017CPFIN/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Município de Ipu, ente de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o no 07.679.723/0001-08 com sede na Praça Abílio Martins S/N - Centro - Ce. CONTRATADO: BRENO CHAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.544.355/0001-20, com endereço na Rua Leonardo Mota nº 2589, Bairro Dionísio Torres, Cidade de Fortaleza, Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Concorrência Pública Nº 0032017CPFIN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA EXECUÇÃO, VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA TRIBUTÁRIA E DE OUTROS VALORES DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE IPU. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.. DATA DO ADITIVO: Ipu, 16 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo Jose Aragão Martins - Ordenador de Despesas e BRENO CHAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Breno José Rolim Chaves - Sócio Administrador.Ipu - Ce, 16 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0072020TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0072020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas dos Bairros Boa Vista, Pereiros e Aldeota no Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.Ipu - Ce, 13 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0122019TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744 - Bairro - Caixa D'água - Cep. 62.270-000 - Hidrolândia - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0122019TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Melhoria de Canteiros e Logradouros Públicos na Sede do Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 20 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador.Ipu - Ce, 20 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0132019TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Megaron Engenharia Ltda - Me, inscrito no CNPJ sob o Nº 16.842.475/0001-65, com endereço na Rua Joaquim Morais, nº 245, Centro, Reriutaba, Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0132019TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a 2ª Etapa da Urbanização das Vias Urbanas e Logradouros no Município de Ipu. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 20 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Megaron Engenharia Ltda - Me - Francisco Magalhães Paiva - Sócio Administrador.Ipu - Ce, 20 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0132021PEFME-SRP/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Antonio Jocelio Silva Sousa - ME, com sede na cidade de Reriutaba, Estado do Ceará à Av Alderico Mesquita Magalhães, nº 002 - Bairro Açude do Mato, inscrita no CNPJ/MF nº 17.932.687/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0132021PEFME-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU E AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZOS: até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.362.0042.2.014 - 3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% sob o nº 0602.12.361.0038.2.024 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde Recursos Próprios sob o nº 0701.10.122.0033.2.034 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Manutenção do Hospital Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.072 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção dos Programas de Incentivos a Agricultura e a Pecuária sob o nº 1101.20.606.0073.2.080 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias. CONTRATADA: Antônio Jocélio Silva Sousa - ME - Antônio Jocélio Silva Sousa - Proprietário.Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2021
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0142016TPFME/2021
EXTRATO DA 9º ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 9º ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipú, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Mapa Construtora Ltda, com endereço a Rua Coração de Jesus, nº 200, Bairro - Centro - Cep. 62.260-000 - Reriutaba - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0142016TPFME, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de uma creche do programa Pró-Infância tipo 2 no bairro Pedrinhas na Sede do Município de Ipu, conforme TOMADA DE PREÇO Nº 0142016TPFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do Art. 57 e do inciso III da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.IPÚ - CE, 03 de Dezembro de 2021.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0182018TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: T R Construções Eireli com endereço à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 1160, Monte Castelo - Ubajara, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 21.375.124/0001-21. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0182018TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Ipu, conforme MAPP - 4126 e 4184. PRAZO: Ao prazo inicial contratado ficam aditivado pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 14 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e T R Construções Eireli - Tullyo Remo Teixeira Ramos - Representante Legal.Ipu - Ce, 14 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 0182020TPINFRA/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADO: Planalto Timbó Construções e Serviços Eireli - ME com endereço à Av. Claúdio Camelo Timbó, 664 - Sala 03, CEP: 62270-000 em Hidrolândia Estado do Ceara, inscrito no CNPJ sob o nº 24.269.824/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº 0182020TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas de Localidades no Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 13 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas e Planalto Timbó Construções e Serviços Eireli - ME - Weskley Timbó Magalhães - Sócio Administrador.Ipu - Ce, 13 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0252020TPINFRA/2021
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Prourbi Projetos Construções e Serviços Ltda com endereço à Av. Senador Vergílio Távora, nº 999, loja 01, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.170-079, inscrito no CNPJ sob o nº 20.964.420/0001-03. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato com acréscimo de valor da planilha orçamentária aditivada da tomada de preços nº 0252020TPINFRA que tem como objeto Contratação de empresa para executar as Obras de Melhoria do Sistema de Iluminação Pública no Município de Ipu - Ce, conforme MAPP nº 419. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/11/2021. VALOR DO ACRÉSCIMO: Fica suprimido o valor de R$ 14.033,36 (quatorze mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), passando de R$ 1.231.764,92 (um milhão, duzentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.217.731,56 (um milhão duzentos e dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “
a”
e “
b”
° do Art. 65, da Lei no 8.666/93.Ipu - Ce, 10 de Novembro de 2021.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 0252020TPINFRA/2021
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipú, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Prourbi Projetos Construções e Serviços Ltda com endereço à Av. Senador Vergílio Távora, nº 999, loja 01, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.170-079, inscrito no CNPJ sob o nº 20.964.420/0001-03. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato com supressão de valor da Tomada de Preço 0252020TPINFRA para Contratação de empresa para executar as Obras de Melhoria do Sistema de Iluminação Pública no Município de Ipu - Ce, conforme MAPP nº 419. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/11/2021. VALOR SUPRIMIDO: Fica suprimido o valor de R$ 14.033,36 (quatorze mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), passando de R$ 1.231.764,92 (um milhão, duzentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.217.731,56 (um milhão duzentos e dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei no 8.666/93.Ipu - Ce, 05 de Novembro de 2021.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 280/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO ROSA RODRRIGUES PAIVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para de criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas dos Paiva, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ROSA RODRIGUES PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 280/2021 - no município de Ipu, Marruas dos Paiva, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 281/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para de criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Quixeré, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 281/2021 - no município de Ipu, Sítio Quixeré, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 282/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO FRANCISCO ALAN LEITE DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Corrente, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO ALAN LEITE DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 282/2021 - no município de Ipu, Sítio Corrente, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 283/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio São José, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 283/2021 - no município de Ipu, Sítio São José, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 284/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO FRANCISCO JACIEL DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO JACIEL DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 284/2021 - no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 285/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO ANTONIO LEANDRO DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Campestre dos Lourenços, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO LEANDRO DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 285/2021 - no município de Ipu, Sítio Campestre dos Lourenços, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 286/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO FRANCISCO LUCAS RIBEIRO FEITOZA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO LUCAS RIBEIRO FEITOZA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 286/2021 - no município de Ipu, Sítio Lagoa Velha, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 287/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO ADÃO SOUSA LOPES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ADÃO SOUSA LOPES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 287/2021 - no município de Ipu, Fazenda Teixeira, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 288/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO MARIA IRNARA FERREIRA MESQUITA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Cantinho, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA IRNARA FERREIRA MESQUITA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 288/2021 - no município de Ipu, Sítio Cantinho, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 289/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO MARIA CAMILA CARLOS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA CAMILA CARLOS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 289/2021 - no município de Ipu, Marruás, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 289/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO MARIA CAMILA CARLOS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Marruás, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA CAMILA CARLOS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 289/2021 - no município de Ipu, Marruás, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 290/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração - Recuperação de Estradas Vicinais, localizada nos trechos sítio Santo Onofre, Sítio Piaus a Sítio Olho D'e1gua Velho, Sítio Mulungu/Sítio Lagoa Velha/Burdão, CE257/Cajazeiras/Sítio Tatu, CE 257/ Riacho Verde/Lajes, Sítio Conceição a Sítio Manuino, Sede a Localidade de Flores no Município de Ipu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 290/2021, para atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais - Manutenção e Restauração - Recuperação de Estradas Vicinais, localizada nos trechos sítio Santo Onofre, Sítio Piaus a Sítio Olho D'e1gua Velho, Sítio Mulungu/Sítio Lagoa Velha/Burdão, CE257/Cajazeiras/Sítio Tatu, CE 257/ Riacho Verde/Lajes, Sítio Conceição a Sítio Manuino, Sede a Localidade de Flores no Município de Ipu/CE, com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 292/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO VIRGILIO FERNANDES DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. VIRGILIO FERNANDES DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 292/2021 - no município de Ipu, Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 293/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO ANTONIO GILBERTO PEREIRA DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO GILBERTO PEREIRA DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 293/2021 - no município de Ipu, Marruas, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 294/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO MARIA VALCLEIDE PAIVA MESQUITO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA VALCLEIDE PAIVA MESQUITA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 294/2021 - no município de Ipu, Marruas, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 295/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO ANTONIO JOSAFA DE PAIVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO JOSAFA DE PAIVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 295/2021 - no município de Ipu, Sítio Mulungu, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 296/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO ANTONIO RODRIGUES SOARES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO RODRIGUES SOARES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 296/2021 - no município de Ipu, Sítio Mulungu, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE IPU - REQUERIMENTOS - LICENÇA AMBIENTAL: 298/2021
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
REQUERIMENTO CASSIA FERREIRA RODRIGUES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Marruas, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. CASSIA FERREIRA RODRIGUES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 298/2021 - no município de Ipu, Marruas, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
