SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0122021PEFME-SRP/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: MEGAMIX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Chico Lemos, 1475, Parque Iracema, Cep.: 60.824-042 Fortaleza, Ceará., inscrita no CNPJ/MF nº 06.167.998/0001-08 e no CGF sob o nº 06.690.075-1. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0122021PEFME - SRP. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 41.170,00 (quarenta e um mil, cento e setenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.4.4.90.52.00; Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 40% sob o nº 0602.12.361.0048.2.027.4.4.90.52.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Investimento Atenção Básica Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.008.4.4.90.52.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS sob o nº 0802.08.244.0028.2.056.4.4.90.52.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 4.4.90.52.00, Secretaria de Infraestrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura sob o nº 1001.04.122.0009.2.076.4.4.90.52.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.079 - 4.4.90.52.00, Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito sob o nº 0201.04.122.0007.2.002 - 4.4.90.52.00, Secretaria Municipal de Finanças - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o nº 1701.04.122.0009.2.091 - 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Vinculados. DATA: Ipu, 13 de Dezembro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: MEGAMIX COMÉRCIO DE PAPELARIA EIRELI - Antonia Cícera Sá Carvalho - Sócia Administradora.
Ipu - Ce, 13 de Dezembro de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Pregoeiro