O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III. §§ 3° e 17° da Constituição Federal com redação da EC n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE FARIAS, portador do CPF nº. 870.184.707-49 e RG n° 05965602-5, servidor público do Município de Ipu/CE, nascido no dia 20 de maio de 1956, ocupante do cargo de cozinheiro, sendo nomeado no dia 01 de abril de 2011 lotado na Secretaria de Saúde do Município, inscrito, com a matrícula nº. 110840-9, no valor de R$ 1.100,00(mil e cem reais), discriminados da seguinte e forma:
DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 1.100,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.327,91Valor do Benefício Proporcional (3774/12775) de R$1.327,91R$ 392,29Valor da Complementação ConstitucionalR$ 707,71Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 1.100,00Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 06 de dezembro de 2021.
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal de Ipu
JORGE MADEIRA FILHO
Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu
Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMAIPU, a Regularização de Licença de Operação - REGLO, para Extração de Areia, Argila e Saibro - Extração de Argila, localizada na Fazenda Tubiba, s/n, Zona Rural, município de Ipu-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
CERÂMICA RANCHO DO TIJOLO LTDA
Torna público que recebeu da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMAIPU, a Regularização de Licença de Operação - REGLO N° 010/2021, para Extração de Areia, Argila e Saibro - Extração de Argila - lavra de argila, localizada na Fazenda Tubiba, s/n, Zona Rural, município de Ipu-CE, com validade de 12 meses.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANTÔNIO BEZERRA DE FREITAS Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação- sem uso de agrotóxico - localizada no município de Ipu, Sítio Genipapo- Genipapeiro S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTÔNIO BEZERRA DE FREITAS Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 268/2021 - no município de Ipu, Sítio Genipapo, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JULIANA MARIA BEZERRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Flores, S/N, Distrito do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JULIANA MARIA BEZERRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 269/2021 - no município de Ipu, Sítio Flores, S\\N, Distrito do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS SAMPAIO Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Fazenda Jatobá, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS SAMPAIO Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 270/2021 - no município de Ipu, Fazenda Jatobá, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ JEOVÁ RODRIGUES DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para criação de animais- sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Bom Jesus, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOSÉ JEOVÁ RODRIGUES DA SILVA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 271/2021 - no município de Ipu, Sítio Bom Jesus, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
MAWILSON JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico- localizada no município de Ipu, Sítio Olho D´Àgua, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MAWILSON JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 272/2021 - no município de Ipu, Sítio Olho D´Àgua, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANTONIO MILTON FERRO DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico- localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTONIO MILTON FERRO DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 274/2021 - no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCA MARIA BARBOZA FARIAS SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para projetos de irrigação - sem uso de agrotóxico- localizada no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCA MARIA BARBOZA FARIAS SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 275/2021 - no município de Ipu, Sítio Baixa Larga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
MARIA PERES MARQUES Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para de criação de animais - sem abate localizada no município de Ipu, Lages, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. MARIA PERES MARQUES Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 276/2021 - no município de Ipu, Lages, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES BEZERRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para de criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Cajazeiras, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES BEZERRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 277/2021 - no município de Ipu, Sítio Cajazeiras, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para de criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Logradouro, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 278/2021 - no município de Ipu, Logradouro, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
ANTÔNIA MÁRCIA ALVES DE SOUSA Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, para de criação de animais - sem abate - localizada no município de Ipu, Sítio Pinga, S/N, zona rural do Município de Ipu/Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU. ANTÔNIA MÁRCIA ALVES DE SOUSA Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu - AMMAIPU a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC Nº 279/2021 - no município de Ipu, Sítio Pinga, S\\N, zona rural do Município de Ipu-Ce com validade de 12 meses. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.
