SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0012021PAFMS/2021
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012021PAFMS, originário do PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020, para Registro de Preços. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, e a empresa FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 04.802.280/0001-02 e CGF sob o nº 06.668.207-02, com o valor de R$ 666.320,00 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, alterações com o Decreto nº 9.488 de 30 de Agosto de 2018. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipu/Ce. Data da Ratificação: 15/06/2021. Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária: As despesas serão custeadas com recursos - Recursos Vinculados, através das dotações fixada na Lei Orçamentária Anual e devidamente consignada no Orçamento da Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Manutenção Hospitalar Municipal - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público de Saúde - Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - FME - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 40% sob o nº 0602.12.361.0048.2.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção das Ações Estratégicas - AePeti - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.051 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Gestão do Programa - IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.056 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.058 - 3.3.90.30.00.
Ipu(Ce), 15 de Junho de 2021.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
