SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0012021CHPCULT-35/2021
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MANOEL WELLINGTON RIBEIRO BARROSO, inscrito no CPF sob o nº 874.071.913-87 e inscrito no RG sob o nº 98028083807, com endereço no Sitio Cajueiro nº S/N - Bairro Zonural - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0012021CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei Municipal Valderez Soares nº 496/2021, Decreto Municipal nº 012/2021, bem como a Lei 8.666/93. OBJETO Seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 60 (sessenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas com recursos próprios na dotação oraçmentária da Secretaria Municipal de Cultura sob o nº 1001.04.122.00092.076 - 3.3.90.31.00. DATA: Ipu, 13 de Maio de 2021. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MANOEL WELLINGTON RIBEIRO BARROSO - CPF 874.071.913-87.
Ipu - Ce, 13 de Maio de 2021
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura