Diário oficial

NÚMERO: 447/2021

Ano IX - Edição Nº CDXLVII de 8 de Abril de 2021

08/04/2021 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012021PPSCS-SRP/2021
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO: Município de Ipu- Ce, através do da Prefeitura Municipal de Ipu, com endereço na Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Conatem Consultoria e Assessoria Técnica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Capitão Miranda, Nº 441, Bairro Centro, São Benedito - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.797.226/0001-53. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 0012021PPSCS - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, OPERAÇÃO ASSISTIDA, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM INFRAESTRUTURA DE CÂMERAS, SERVIDOR DE IMAGENS, PROJETO DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR E ESCOPO, SETE DIAS POR SEMANA COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O ANEXO I DESTE EDITAL. PREÇO: R$ 90.100,00 (noventa mil e cem reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria da Cidadania e Segurança - Recursos próprios sob o nº 1901.06.122.0124.2.097- 3.3.90.39.00/4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Próprios. DATA: Ipu, 12 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cidadania e Segurança. CONTRATADA: Conatem Consultoria e Assessoria Técnica Ltda - Adauto Soares Pontes - Sócio Administrador

Ipu - CE, 12 de Março de 2021

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 0012021PEINFRA/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, inscrita no CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e C.G.F sob o 06.474.267-9, representada pelo Sr. Ronilson Francisco de Oliveira, inscrito no CPF n.º 088.487.997-80. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 11,48%, para a Óleo Diesel Comum sob o preço contratado de R$ 4,01, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel Comum para R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos), percentual na faixa de 12,03%, para a Óleo Diesel S10 sob o preço contratado de R$ 4,05, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel S10 para R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), percentual na faixa de 16,32%, para o Etanol sob o preço contratado de R$ 3,97, passando o preço do litro do Etanol para R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 23 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu, 23 de Março de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 0012021PEINFRA/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, inscrita no CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e C.G.F sob o 06.474.267-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comun, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 12,03%, para a Óleo Diesel S10 sob o preço contratado de R$ 4,05, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel S10 para R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 23 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu, 23 de Março de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE IPU - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 0012021PEINFRA/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda, com sede na cidade de Ipu, Estado do Ceará à Rua Manoel Assis, nº 551 - Bairro Pereiros, inscrita no CNPJ nº 23.497.087/0001-50 e C.G.F sob o 06.474.267-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comum, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 11,48%, para a Óleo Diesel Comum sob o preço contratado de R$ 4,01, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel Comum para R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos), percentual na faixa de 12,03%, para a Óleo Diesel S10 sob o preço contratado de R$ 4,05, passando o preço do litro do 'd3leo Diesel S10 para R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), percentual na faixa de 16,32%, para o Etanol sob o preço contratado de R$ 3,97, passando o preço do litro do Etanol para R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos) de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 23 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto Iracema Ltda - Ronilson Francisco de Oliveira - Sócio Administrador.

Ipu, 23 de Março de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 0012021PEINFRA/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 16613.085/0001-25, com endereço na Avenida Darcy Correa nº 500, Esq. c/ Rua Com. Soares, Bairro Centro, Cidade de Ipu, Ceara. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comun, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 17,7%, para a Gasolina Comum sob o preço contratado de R$ 4,95, passando o preço do litro da Gasolina Comum para R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra de § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 05 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de todas as unidades financeiras da Prefeitura Municipal de Ipu. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda - Tiago Farias Gomes - Sócio Administrador.

Ipu-CE, 05 de Março de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: 0012021PEINFRA/2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.530.736/0001-10, com endereço à Rua Cel. Felix, nº 1261 A, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda, inscrito no CNPJ sob o Nº 16613.085/0001-25, com endereço na Avenida Darcy Correa nº 500, Esq. c/ Rua Com. Soares, Bairro Centro, Cidade de Ipu, Ceara. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0012021PEINFRA. OBJETO Constitui objeto do presente aditivo, o reajuste contratual tendo como base a variação do Preço do Combustível, objetivando se buscar o equilíbrio econômico financeiro contratual decorrente do aumento inesperado do COMBUSTÍVEL, no caso, Gasolina Comum, acima da inflação. PREÇO: Aplicando-se o percentual na faixa de 17,7%, para a Gasolina Comum sob o preço contratado de R$ 4,95, passando o preço do litro da Gasolina Comum para R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo com o entendimento do art. 65, I, letra d e § 6º da Lei 8.666/93. DATA: Ipu, 05 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Thiago Mororó Beserra - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Auto Posto São Cristóvão Ltda - Tiago Farias Gomes - Sócio Administrador.

Ipu, 05 de Março de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: 0102020PEFME/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: O Município de IPU, com sede a Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Assis Autopeças Ltda - EPP, com sede na cidade de Sobral, Estado do Ceará à Av. Dom José, S/N - Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº 07.816.226/0001-04. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 0102020PEFME. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUINAS E NOVAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E MATERIAIS CORRELATOS DE FORMA FRACIONADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DA MUNICIPAL DE IPU, COM PERCENTUAL (%) DE MAIOR DESCONTO SOBRE O SISTEMA AUDATEX OU SOFTWARE SIMILAR, conforme edital e seus anexos. PREÇO: R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00; Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental Vinculado sob o nº 0601.12.365.0038.2.017.3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Programa Transporte Escolar Ensino Médio Vinculado sob o nº 0601.12.362.0042.2.014.3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FUNDEB - Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% sob o nº 0602.12.361.0038.2.024.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal - Mac Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.040.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.044.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.30.00, Secretaria de Infra-Estrutura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura sob o nº 0901.04.122.0009.2.071 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Infra-Estrutura - Manutenção da Limpeza Urbana sob o nº 0901.15.452.0066.2.072 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos sob o nº 1101.04.122.0073.2.079 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 10 de Março de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Município de IPU - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Assis Autopeças Ltda - EPP - Francisco Assis de Lima - Sócio Administrador.

Ipu - Ce, 10 de Março de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

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