Prefeitura de Ipu

NÚMERO: 420/2021

Ano IX - Edição Nº CDXX de 5 de Fevereiro de 2021

05/02/2021 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE CONTRATO: 0012021PEGAB/2021

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: Município de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: José Fortuna da Silva - ME com endereço Av. Ceara, nº 2555 - Bairro Pereiros - Ipu - Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 13.741.075/0001-75 e no CGF sob o Nº 06.563.338-5. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 0012021PEGAB. OBJETO Fornecimento de refeições executivas destinados a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu. PREÇO: R$ 199.495,30 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Gabinete do Prefeito - Manutenção do Gabinete do Prefeito - Recursos Ordinários sob o nº 0201.04.122.0007.2.002.3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento - Recursos Ordinários sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0042.2.011.3.3.90.30.00; Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.034.3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Estruturação da Rede de Serviços Público em Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.036.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.046.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção das Ações Estratégicas AEPETI - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.243.0028.2.051.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Vinculados FEAS - CE sob o nº 0802.08.244.0028.2.059.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa Bolsa Família IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.055.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Gestão do Programa IGD/SUAS - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.056.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.058.3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMAS - Funcionamento do Programa Acessuas - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0051.2.063.3.3.90.30.00, Secretaria Municipal de Cultura - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - Recursos Ordinários sob o nº 1001.04.122.0009.2.076.3.3.90.30.00 e Secretaria Municipal de Turismo - Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Turismo - Recursos Ordinários sob o nº 1801.04.122.0009.2.095 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos - Recursos Ordinários sob o nº 1101.04.122..0073.2.079 - 3.3.90.30, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico - Recursos Ordinários sob o nº 1401.04.122.0009.2086 - 3.3.90.30.00, fonte: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 05 de Fevereiro de 2021. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias da Prefeitura de Ipu. CONTRATADA: José Fortuna da Silva - ME - José Fortuna da Silva - Titular.

Ipu - Ce, 05 de Fevereiro de 2021.

Bruno Emanuel Fernandes

Pregoeiro

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: 01/2021

ATO DE APOSENTAORIA

ATO DE APOSENTAORIA Nº. 01/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b”, §§ 3° e 17° da Constituição Federal, art. 1° da Lei n°. 10.887/2004 e art. 41 da Lei Municipal n°. 248/2009, a Sra. RAIMUNDA AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG nº. 225369092 e CPF nº. 506.889.363-34, servidora pública do município de Ipu/CE, ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais, a qual ingressou no quadro de funcionários públicos do município em 03 de agosto de 2005, através da Portaria nº. Portaria nº. 030805162, com na matrícula nº. 010655-0 lotada na Secretaria de Educação, no valor de R$954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), discriminados da seguinte e forma:

DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$954,00Valor Apurado da MédiaR$ 804,98Valor do Benefício Proporcional (4678/10950) de R$ 804,98R$ 343,89Complementação ConstitucionalR$ 610,11Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 954,00Data da publicação do ato de aposentadoria originário: 23 de agosto de 2018

Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 02 de fevereiro de 2021.

ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA

Prefeito Municipal de Ipu

JORGE MADEIRA FILHO

Presidente do Inst. de Prev. do Município de Ipu

NÚMERO: 420/2021

Ano IX - Edição Nº CDXX de 5 de Fevereiro de 2021

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