SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/CAROLAYNNE LUIZA DE SOUZA SANTOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: CAROLAYNNE LUIZA DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 069.440.923-52 e inscrito no RG sob o nº 2005021084205, com endereço na Avenida Manoel Assis nº 1911 - Bairro Pereiros - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Vilamar Santos e Corolaynne, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: CAROLAYNNE LUIZA DE SOUZA SANTOS - CPF 069.440.923-52.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/CELISVALDO OLIVEIRA DIAS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: CELISVALDO OLIVEIRA DIAS, inscrito no CPF sob o nº 362.785.993-68 e inscrito no RG sob o nº 2007028019316, com endereço na Rua Osório Martins nº 426 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Forró Arte Musical, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: CELISVALDO OLIVEIRA DIAS - CPF 362.785.993-68.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/FRANCISCO LUCAS PAULINO ALVES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO LUCAS PAULINO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 076.283.383-13 e inscrito no RG sob o nº 20089344175, com endereço na Rua Edgard Correa nº 752 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Pagode Samba de Prima, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO LUCAS PAULINO ALVES - CPF 076.283.383-13.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/ANTONIO LEONARDO BEZERRA NEVES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ANTONIO LEONARDO BEZERRA NEVES, inscrito no CPF sob o nº 048.607.273-80 e inscrito no RG sob o nº 200716663-2, com endereço no Sitio Timorante nº 2070 - Bairro Canudos - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Digitais do Forró, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ANTONIO LEONARDO BEZERRA NEVES - CPF 048.607.273-80.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/FRANCISCO THIAGO CARLOS ARAÚJO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO THIAGO CARLOS ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 056.492.313-38 e inscrito no RG sob o nº 2007305122-0, com endereço na Avenida Auton Aragão nº 2070 - Bairro Canudos - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Thiaaguinho dos Teclados, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 600,00 (seiscentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO THIAGO CARLOS ARAÚJO - CPF 056.492.313-38.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/FRANCISCO JOSE MARTINS DOS REIS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO JOSE MARTINS DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 003.508.573-85 e inscrito no RG sob o nº 99098011331, com endereço na Rua Padre Angelim nº 734 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Saxteto, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos.É PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO JOSE MARTINS DOS REIS - CPF 003.508.573-85.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/THIAGO DE CASTRO ALVES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: THIAGO DE CASTRO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 070.300.903-65 e inscrito no RG sob o nº 20084331610, com endereço na Rua Teles de Sousa nº 375 - Bairro Alto dos 14 - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Banda Impacto 9, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: THIAGO DE CASTRO ALVES - CPF 070.300.903-65.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/ALEXANDRE MARQUES DE PAIVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ALEXANDRE MARQUES DE PAIVA, inscrito no CPF sob o nº 873.404.963-00 e inscrito no RG sob o nº 99098017461, com endereço na Avenida Nilson Rufino Moreira nº 427 - Bairro Nova Aldeota - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Show DM Musical, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ALEXANDRE MARQUES DE PAIVA - CPF 873.404.963-00.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/SEBASTIÃO PAIVA BEZERRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: SEBASTIÃO PAIVA BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 122.897.523 -04 e inscrito no RG sob o nº 291155495, com endereço na Rua Manoel Dias nº 896 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Ukulelê e Violão, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 600,00 (seiscentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: SEBASTIÃO PAIVA BEZERRA - CPF 122.897.523 -04.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/JOSÉ CARLOS VIEIRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOSÉ CARLOS VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 753.578.603-00 e inscrito no RG sob o nº 291155495, com endereço na Rua Boa Vista nº 686 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Magia do Forró, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOSÉ CARLOS VIEIRA - CPF 753.578.603-00.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/EDVAR FERNANDES DE SOUSA NETO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: EDVAR FERNANDES DE SOUSA NETO, inscrito no CPF sob o nº 601.026.193-79 e inscrito no RG sob o nº 2003028119040, com endereço na Rua Luiza Timbó Martins nº 1215 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Musical da Banda F5, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: EDVAR FERNANDES DE SOUSA NETO - CPF 601.026.193-79.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 045.435.923-36 e inscrito no RG sob o nº 2001010349650, com endereço na Rua Coronel Martins Dias nº 651 - Bairro Reino de França - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Adriana Lima Acústico, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF 045.435.923-36.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/FRANCISCO RAFAEL DIAS AZEVEDO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO RAFAEL DIAS AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº 031.706.793-17 e inscrito no RG sob o nº 2002099094913, com endereço na Avenida Bolivario Sebastião Carlos nº 783 - Bairro Alto dos 14- Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Navibe, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO RAFAEL DIAS AZEVEDO - CPF 031.706.793-17.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/LUCIANO SOARES MARTINS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: LUCIANO SOARES MARTINS, inscrito no CPF sob o nº 924.522.643-34 e inscrito no RG sob o nº 98028006284, com endereço na Rua Leonardo Mota nº 1296 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Lourinho dos Teclados e Sequencia Musical, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos. PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: LUCIANO SOARES MARTINS - CPF 924.522.643-34.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/LUIS RODOLFO PEREIRA MAGALHÃES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: LUIS RODOLFO PEREIRA MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 046.741.413-03 e inscrito no RG sob o nº 2002028131891, com endereço no Sitio Barrinha nº S/N - Bairro Zona Rural - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Forró na Roça, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: LUIS RODOLFO PEREIRA MAGALHÃES - CPF 046.741.413-03.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/FRANCISCO WESCLAY RODRIGUES DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO WESCLAY RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 066.527.503-09 e inscrito no RG sob o nº 2007301745, com endereço na Rua Santos Dumont nº 464 - Bairro Canudos - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Banda Novo Som Maior, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO WESCLAY RODRIGUES DE SOUSA - CPF 066.527.503-09.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/EDWESLEY DANTAS PONTES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: EDWESLEY DANTAS PONTES, inscrito no CPF sob o nº 086.998.123-45 e inscrito no RG sob o nº 20170495978, com endereço na Rua Francisco Lopes de Freitas nº 630 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Flavia Dantas, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: EDWESLEY DANTAS PONTES - CPF 086.998.123-45.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DE PAULO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DE PAULO, inscrito no CPF sob o nº 002.031.263-60 e inscrito no RG sob o nº 2001028163531, com endereço Sitio Barrinha nº S/N - Bairro Zona Rural - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Mirian e DJG, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DE PAULO - CPF 002.031.263-60.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/CINARA DE SOUSA SOARES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: CINARA DE SOUSA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 601.022.213-32 e inscrito no RG sob o nº 2005099151040, com endereço na Rua Osório Martins nº 373 - Bairro Boa Vista- Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Raízes do Sertão, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: CINARA DE SOUSA SOARES - CPF 601.022.213-32.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0062020CHPCULT/JOSE IRINEU PEREIRA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOSE IRINEU PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 648.292.943-53 e inscrito no RG sob o nº 3081395-96, com endereço na Rua Francisco Elmiro Martins nº 373 - Bairro Corte- Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0062020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Live Raça Lider, seleção e premiação de iniciativas com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 minutos e, no máximo, de 120 minutos. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 10 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOSE IRINEU PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF 648.292.943-53.
Ipu - Ce, 10 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/RAIMUNDO NONATO CAMELO CAMPOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO CAMELO CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 210.935.983-87 e inscrito no RG sob o nº 072059132, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº 3619 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Muito a Dizer no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO CAMELO CAMPOS - CPF 210.935.983-87.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/FRANCISCO RAFAEL ARCELINO DE AQUINO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO RAFAEL ARCELINO DE AQUINO, inscrito no CPF sob o nº 041.877593-10 e inscrito no RG sob o nº 2007028029427, com endereço na Rua Manoel Victor nº 138 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Capoeira do Mestre Borracha no Segmento de Capoeira, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO RAFAEL ARCELINO DE AQUINO - CPF 041.877593-10.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/SEBASTIÃO DOUGLAS RIBEIRO DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: SEBASTIÃO DOUGLAS RIBEIRO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 603.995.633-00 e inscrito no RG sob o nº 2009099137016, com endereço na Rua Doca Doroteu nº S/N - Bairro Lagoa - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Ipu de Bica Abaixo no Segmento de Dança, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: SEBASTIÃO DOUGLAS RIBEIRO DE SOUSA - CPF 603.995.633-00.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/FRANCISCO XAVIER SARAIVA JÚNIOR
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO XAVIER SARAIVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 056.442.123-51 e inscrito no RG sob o nº 2005021100014, com endereço na Rua 7 de Setembro nº 1244 - Bairro Mina - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Documentário; Juventude Mariana Vicentina de Ipu e a Cultura Popular por Meio do Teatro no Segmento de Teatro, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO XAVIER SARAIVA JÚNIOR - CPF 056.442.123-51.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/MARIA CLARA ALVES DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MARIA CLARA ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 011.956.763-60 e inscrito no RG sob o nº 20088161212, com endereço no Sitio Alegria nº S/N - Bairro Zona Rural - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto A Arte da Terra no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA CLARA ALVES DE OLIVEIRA - CPF 011.956.763-60.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/LUCIA MARIA ALVES BEZERRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: LUCIA MARIA ALVES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 796.729.143-34 e inscrito no RG sob o nº 2003028049883, com endereço na Rua Sebastião Freitas nº 127 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto O Crochê, Terapia e Fonte de Renda no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: LUCIA MARIA ALVES BEZERRA - CPF 796.729.143-34.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/SÔNIA RODRIGUES SABINO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: SÔNIA RODRIGUES SABINO, inscrito no CPF sob o nº 874.461.138-00 e inscrito no RG sob o nº 2005028017279, com endereço na Rua Sebastião Freitas nº 127 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Ancestrais no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: SÔNIA RODRIGUES SABINO - CPF 874.461.138-00.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/MARIA SUZANA GOMES DA SILVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MARIA SUZANA GOMES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 018.975.053-70 e inscrito no RG sob o nº 98028074948, com endereço na Rua Sebastião Freitas nº 511 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Arte com Crochê no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA SUZANA GOMES DA SILVA - CPF 018.975.053-70.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/NONATO SOARES DA SILVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 760.674.163-87 e inscrito no RG sob o nº 20171143161, com endereço na Rua Sebastião Freitas Martins nº 109 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Conhecendo o Artesanato em Madeira no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA - CPF 760.674.163-87.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/ANA LUCIA DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ANA LUCIA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 601.122.673-60 e inscrito no RG sob o nº 2005028104635, com endereço na Rua Sebastião Freitas Martins nº 109 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Marcas de Ipu no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ANA LUCIA DE SOUSA - CPF 601.122.673-60.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 385.109.103-59 e inscrito no RG sob o nº 157533788, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº 3619 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Entre Meadas Digitais no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: TEREZINHA DE JESUS ALVES DE LIMA - CPF 385.109.103-59.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 074.621.353-02 e inscrito no RG sob o nº 200816138-7, com endereço na Rua Cel. José Lourenço nº 120 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto de Quem Conta um Conto Aumenta um Ponto no Segmento de Literatura, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA EDUARDA DA SILVA RODRIGUES - CPF 074.621.353-02.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/JOSÉ ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOSÉ ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 026.281.213-44 e inscrito no RG sob o nº 200109909932, com endereço no Conjunto Habitacional nº 285 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto de Ipuçaba, Memórias Cordelistas no Segmento de Literatura, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOSÉ ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA - CPF 026.281.213-44.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/ALANA MARIA RIBEIRO ANDRADE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ALANA MARIA RIBEIRO ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 065.460.493-25 e inscrito no RG sob o nº 331754218, com endereço na Rua Francisco Frfeitas Martins nº 136 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto de História e Sabores da Serra Grande no segmento de Literatura, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ALANA MARIA RIBEIRO ANDRADE - CPF 065.460.493-25.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0072020CHPCULT/KATTYA ELIZABETHE MIRANDA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: KATTYA ELIZABETHE MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº 016.781.633-09 e inscrito no RG sob o nº 2001097131180, com endereço na Rua João Anastácio Martins nº 390 - Bairro Reino de França - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0072020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Kahlu no Crochê no Segmento de Artesanato, seleção de propostas culturais de preservação do patrimônio cultural municipal e de grupos, coletivos, agentes culturais e outras expressões da cultura popular que já possuam uma realização continuada de práticas, atividades e projetos nos campos da cultura e da arte. PREÇO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: KATTYA ELIZABETHE MIRANDA - CPF 016.781.633-09.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/KELLY MENDES DE LIMA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: KELLY MENDES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 015.598.083-14 e inscrito no RG sob o nº 99028038176, com endereço na Avenida Abdoral Timbó nº 1231 Apto - Bairro Nova Aldeota - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto 25 Anos Dedicados a Arte de Cantar, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: KELLY MENDES DE LIMA - CPF 015.598.083-14.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/JOÃO BATISTA DE MORAIS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOÃO BATISTA DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº 077.446.877-79 e inscrito no RG sob o nº 223466492, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº 3715 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Forró Charme de Menina, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOÃO BATISTA DE MORAIS - CPF 077.446.877-79.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/GERMANA HOLANDA FREITAS DOS SANTOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: GERMANA HOLANDA FREITAS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 026.682.303-30 e inscrito no RG sob o nº 20072234304, com endereço na Rua Farias Brito nº 967 - Bairro Nova Aldeota - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Destaque-se, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: GERMANA HOLANDA FREITAS DOS SANTOS - CPF 026.682.303-30.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 018.058.303-41 e inscrito no RG sob o nº 2003028073881, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº 3619 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Ipu 180 Anos, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO DANIEL ALVES CAMPOS - CPF 018.058.303-41.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/EMANNUEL NAZARENO OLIVEIRA COSTA SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: EMANNUEL NAZARENO OLIVEIRA COSTA SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 073.312.323-63 e inscrito no RG sob o nº 2005028031190, com endereço na Rua Manoel Victor nº 617 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto RCR - Revolução Cristo Rei, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: EMANNUEL NAZARENO OLIVEIRA COSTA SOUSA - CPF 073.312.323-63.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/ALISON SILVA VILAR COSTA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ALISON SILVA VILAR COSTA, inscrito no CPF sob o nº 620.080.783-37 e inscrito no RG sob o nº 20081355232, com endereço no Circo Itinerante Atualmente em Frente ao Estádio nº S/N - Bairro Nova Aldeota - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto O Globo da Morte, a Arte da Vida, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ALISON SILVA VILAR COSTA - CPF 620.080.783-37.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/ERISVAN VILAR DA SILVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ERISVAN VILAR DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 001.944.283-11 e inscrito no RG sob o nº 5890327, com endereço no Circo Itinerante Atualmente em Frente ao Estádio nº S/N - Bairro Nova Aldeota - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Palhaço Ferrugem Jacson, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ERISVAN VILAR DA SILVA - CPF 001.944.283-11.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/FRANCISCO ALAN ALVES DE ANDRADE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO ALAN ALVES DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 773.624.203-82 e inscrito no RG sob o nº 290532094, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº 4029 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Tour pelo Ipu, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO ALAN ALVES DE ANDRADE - CPF 773.624.203-82.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/FRANCISCO KAIO ANDRADE SILVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO KAIO ANDRADE SILVA, inscrito no CPF sob o nº 082.502.173-14 e inscrito no RG sob o nº 200897337800, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº 3797 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Kaio Andrade, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO KAIO ANDRADE SILVA - CPF 082.502.173-14.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/RAIMUNDO NONATO DA SILVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 318.420.203-82 e inscrito no RG sob o nº 5235229, com endereço na Rua Sebastião Freitas Martins nº 106 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Arte com Madeira, Expressões Culturais do Povo Ibiapabano, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF 318.420.203-82.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/MARIA HELENA ALVES DE LIMA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MARIA HELENA ALVES DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 062.194.723-73 e inscrito no RG sob o nº 20075362699, com endereço na Rua Santos Dumont nº 523 - Bairro Canudos - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Inventando Arte, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA HELENA ALVES DE LIMA - CPF 062.194.723-73.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/JOÃO BOSCO RODRIGUES DE ANDRADE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOÃO BOSCO RODRIGUES DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o nº 745.324.053-00 e inscrito no RG sob o nº 2008793339-4, com endereço na Rua Padre João de Castro nº 1317 - Bairro Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Aprendendo a Desenhar com Animais, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOÃO BOSCO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF 745.324.053-00.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/MARIA EMILIA MAGARINHO DE OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MARIA EMILIA MAGARINHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 010.947.887-83 e inscrito no RG sob o nº 200002811720, com endereço no Sitio Bonito nº S/N - Bairro Zona Rural - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Mulheres do Sertão - Mãos que Tecem, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA EMILIA MAGARINHO DE OLIVEIRA - CPF 010.947.887-83.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/ISRAELLY PASSOS FEITOSA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ISRAELLY PASSOS FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 055.920.603-86 e inscrito no RG sob o nº 20070733028, com endereço na Rua Florinda Guilhermina Lima nº 002 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Forró no Estilho de Ipu - Forró das Antigas, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ISRAELLY PASSOS FEITOSA - CPF 055.920.603-86.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 013.831.143-90 e inscrito no RG sob o nº 2001028056530, com endereço na Rua Padre Angelim nº 722 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Como Fazer um Quadro de Paisagem, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: JOSÉ CARDOSO DE SOUSA - CPF 013.831.143-90.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/FRANCISCO DENILSON BESERRA FERREIRA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO DENILSON BESERRA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 076.554.753-85 e inscrito no RG sob o nº 20088161212, com endereço na Rua Sebastião Freitas nº 114 - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Denis Cantor, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO DENILSON BESERRA FERREIRA - CPF 076.554.753-85.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/ELOISA SOARES DA SILVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: ELOISA SOARES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 029.583.903-14 e inscrito no RG sob o nº 2002099094506, com endereço na Rua Jose Oscar Coelho nº 358 - Bairro Boa Vista - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Hellen Soares, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: ELOISA SOARES DA SILVA - CPF 029.583.903-14.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/FRANCISCO SAMUEL DANTAS DO NASCIMENTO RODRIGUES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: FRANCISCO SAMUEL DANTAS DO NASCIMENTO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 079.486.333-75 e inscrito no RG sob o nº 20089295719, com endereço na Rua Dona Mimosa nº 1243 - Bairro Caixa D´água - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto Cantando com Samuel Rodrigues, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: FRANCISCO SAMUEL DANTAS DO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF 079.486.333-75.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/VALDEMAR CESÁRIO LOPES
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: VALDEMAR CESÁRIO LOPES, inscrito no CPF sob o nº 441.243.763-91 e inscrito no RG sob o nº 5704542, com endereço na Avenida Tenente José Araújo nº S/N - Bairro Escondido - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto de Recicle, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: VALDEMAR CESÁRIO LOPES - CPF 441.243.763-91.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO: 0082020CHPCULT/MARIA ALVES PAIVA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO. OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. OUTORGADO: MARIA ALVES PAIVA, inscrito no CPF sob o nº 733.731.173-72 e inscrito no RG sob o nº 292688594, com endereço no Sitio Alegria nº S/N - Bairro Zona Rural - Cep. 62.250-000 - Ipu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamada Pública nº 0082020CHPCULT, têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Fomento da S.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Municipal nº 043/2020 de 28 de Setembro de 2020, bem como no art. 116 da Lei 8.666/93. OBJETO Projeto de Dona Branca a Mestre do Barro, uma História de vida, Luta e fazer Cultural, seleção de até 20 (vinte) produtos de conteúdos artístico-culturais em formato digital, que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao covid - 19. PREÇO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZOS: Validade do Termo de Fomento será de 20 (vinte) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos do Tesouro Nacional, vide Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Decreto Federal nº 10.464/2020 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 043/2020 operacionalizados pelas dotações orçamentárias nº 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.31.00 e 1001.13.392.0052.076 - 3.3.90.48.00. DATA: Ipu, 11 de Dezembro de 2020. Signatários: OUTORGANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. OUTORGADO: MARIA ALVES PAIVA - CPF 733.731.173-72.
Ipu - Ce, 11 de Dezembro de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador da Secretaria Municipal de Cultura
