RESULTADO DE HOMOLOGAÇÕES PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Lei Aldir Blanc de emergência cultural

(Lei Federal nº 14.017/2020)

A Prefeitura Municipal de Ipu, por meio de sua Secretaria de Cultura e através da equipe de homologação constituída especificamente para este fim, a fim de atender às disposições contidas no Inciso II do artigo da Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.489, de 17 de setembro de 2020, torna público OS RESULTADOS DAS HOMOLOGAÇÕES DOS INSCRITOS NO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC.

As entidades culturais, abaixo especificadas, ficam habilitadas a receberem o subsídio mensal, de que trata o inciso II do artigo 2º da Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017/2020, tendo em vista o atendimento às disposições contidas na Portaria 001/2020/ADM, e após consulta prévia a base de dados em âmbito federal, para verificação de elegibilidade do beneficiário, em cumprimento ao §5º do artigo 2º do Decreto nº 10.464/2020.

Nome do Espaço e/ou coletivoNúmero de InscriçãoTempo de Existência (Pts)Quant. de beneficiários (Pts)Relevância cultural (Pts)Total (Pts)Valor a receber (R$)- Equivalente a 03 parcelasARRAIÁ DA JUVENTUDEOn-59492661010204030.000,00CIRCO FANTASTICO FAMILIA VILLAR On-479824758104152921.000,00PROJETO DE INICIAÇÃO MUSICAL MAESTRO LAZARO FREIRE On-943519360210203230.000,00ESTUDIO DE ENSAIO E CRIAÇÃO MUSICAL On-104396609222599.000,00POLO DE ARTESANATO DA ALEGRIA On-9885299828104203430.000,00ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DA LOCALIDADE DE BONITOOn-489266183226109.000,00TURMA JOVEM DO BAIRRO DO CORTE On-97306906310642015.000,00CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO MONSENHOR MORAIS On-198263292410251715.000,00AILCAOn-24319691882102015.000,00FEARTOn-203585829222599.000,00AZV ENTRETENIMENTOOn-9885982822599.000,00

Fica homologado o Cadastro Municipal de Cultura, compondo-se das entidades culturais habilitadas citadas acima, conforme determina o § 7º do artigo 2º do Decreto nº 10.464/2020.

Ipu/CE, 28 de outubro de 2020.

CARLOS SÉRGIO RUFINO MOREIRA

Prefeito Municipal