EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0012020PIINFRA. De acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratação de artista plástico para construção de uma escultura da Índia Iracema de José de Alencar no parque natural da Bica de Ipu/CE, em favor do fornecedor: Atila Silva Calvet (Ascal)., inscrito no CPF sob o nº 001.984.043-87, com endereço Rua Tabelião Joaquim Coelho, nº 526, Água Fria, Fortaleza, Ce, CEP 60.833-261, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária N'ba 0901.27.813.0022.1.042, elemento de despesas 4.4.90.51.00, com recursos: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por Intermédio do Ministério do Turismo, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipu.
Data da Ratificação: 11/08/2020.
Ipu/CE, 11 de Agosto de 2020
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPU/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de IPU, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: PROCESSO Nº 0012020PIINFRA. OBJETO: Contratação de artista plástico para construção de uma escultura da Índia Iracema de José de Alencar no parque natural da Bica de Ipu/CE. FAVORECIDO: Atila Silva Calvet (Ascal). VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Bruno Emanuel Fernandes e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Junior, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de IPU/CE.
IPU/CE, 11 de Agosto de 2020.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
IPU/CE, 12 de agosto de 2020.
Raimundo José Aragão Martins
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
