SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO PARA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO: 0012020PDFIN/2020
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO PARA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO PARA RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, IPU, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida pelo Estatuto aprovado na Assembleia Geral de 19/01/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4. FUNDAMENTO LEGAL: normas disciplinares da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações, à resolução CMN 3.402/06, com as alterações promovidas pela resolução CMN 3.424/06, e demais legislações aplicáveis, nos termos ajustados do aditivo, PROCESSO DE DISPENSA Nº 0012020PDFIN. OBJETO: Termo de aditivo que tem como objetivo ajustar o contrato inicial nas alíneas “a” e “b” da Clausula primeira e Clausula sétima do processo de dispensa que tem como objeto a Contratação do Banco Caixa Econômica Federal, Instituição Creditícia e Financeira do Governo Federal, constituída sob a forma de sociedade anônima aberta, de economia mista, para prestação de serviços bancários. VALOR: R$ 1.702.586,60 (um milhão setecentos e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato de 60 (sessenta meses). DATA: IPU, 29 de Junho de 2020. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Carlos Sergio Rufino Moreira - Prefeito Municipal. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - Diego Linhares Lima- Superintendente Regional. - Ialisson Antonio Rodrigues Farias - Gerente Geral.
Ipu/CE, 29 de Junho de 2020.
Bruno Emanuel Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação