EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0012019PAFMS, originário do PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2018 - PP, para Registro de Preços. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, e a empresa FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 04.802.280/0001-02 e CGF sob o nº 06.668.207-02, com o valor de R$ 1.445.225,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipu/Ce. Data da Ratificação: 02/08/2019. Fonte de Recursos e Dotação Orçamentária: As despesas serão custeadas com recursos - Recursos Vinculados e Ordinários, através das dotações fixada na Lei Orçamentária Anual e devidamente consignada no Orçamento da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.122.0033.2.031 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Atenção Básica em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal - Mac - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.037 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Educação/FME - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% - Recursos Vinculados sob o nº 0602.12.3610048.2.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMS - Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Recursos Ordinários sob o nº 0801.04.122.0028.2.043 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.053 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMS - Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.054 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMS - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.0028.2.057 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social/FMS - Manutenção do Programa Criança Feliz - Recursos Vinculados sob o nº 0802.08.244.001.2.062 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Administração e Planejamento sob o nº 0401.04.122.0009.2.005 - 3.3.90.30.00.
Ipu(Ce), 02 de Agosto de 2019.
