Diário oficial

NÚMERO: 248/2019

Ano VII Edição Nº CCXLVIII de 13 de Junho de 2019

13/06/2019 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Farias Lemos, nº 1114-A, Messejana, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 30.946.397/0001-70 e CGF sob o nº 06.775.708-1. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0082019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AS ENDEMIAS E AO PACS - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ R$ 86.211,10 (oitenta e seis mil, duzentos e onze reais e dez centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 10 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA - EPP - Thiago Soares Rodrigues - Proprietário.

Ipu - Ce, 10 de Junho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: DP BARBOSA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. Prof. Gomes de Matos, nº 1776/1780, Montese, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.732.993/0001-08 e CGF sob o nº 06207.315-0. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0082019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AS ENDEMIAS E AO PACS - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 61.178,00 (sessenta e um mil, cento e setenta e oito reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 10 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: DP BARBOSA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Alfredo Fernandes Barbosa - Procurador.

Ipu - Ce, 10 de Junho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: A. M. Bezerra Gomes - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Salmito Ferreira de Almeida, nº 147-A, Centro, São Benedito - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 10.473.938/0001-72 e CGF sob o nº 06.371.296-2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0082019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AS ENDEMIAS E AO PACS - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 10 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: A. M. Bezerra Gomes - ME - Antonia Mônica Bezerra Gomes - Proprietária.

Ipu - Ce, 10 de Junho de 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMERCIO E CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. Antonio Joaquim de Sousa, nº 1259, Centro, Nova Russas - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 15.234.598/0001-89 e CGF sob o nº 06.596.833-6. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0082019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 002/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AS ENDEMIAS E AO PACS - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU. PREÇO: R$ 34.654,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Atenção Básica em Saúde Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.2.033.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção da Vigilância em Saúde - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.304.0036.2.041.3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 10 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: Indústria e Comercio e Confecção Estilo Vicioso Ltda - ME - Daniela Conceição Barbosa Duarte - Procuradora.

Ipu - Ce, 10 de Junho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: MARIA MAGDA FERREIRA DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av. José Carvalho de Aragão, nº 595, Boa Vista, Ipu - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 32.586.167/0001-72 e CGF sob o nº 06.917.452-9. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0072019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO:AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA. PREÇO: R$ 50.420,50 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal Mac Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.037 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 11 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: MARIA MAGDA FERREIRA DA SILVA - ME- Maria Magda Ferreira da Silva - Proprietária.

Ipu - Ce, 11de Junho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: A R T Pontes - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Coronel José Liberalino, nº 1222,Bairro Centro, Ipu - CE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.765.635/0001-05 e CGF nº 06.281.579-2. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0072019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETOAQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA. PREÇO: R$ 100.970,00 (cem mil, novecentos e setenta reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal Mac Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.037 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 11 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: A R T Pontes - ME- Antônio Raimundo Torquato Pontes - Proprietário.

Ipu - Ce, 11 de Junho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Ipu- Ce, através do Fundo Municipal de Saúde instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.385.157/0001-07, com endereço à Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE. CONTRATADA: M. Miranda Barros - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José Edimilson Aguiar, nº 96, Centro, Reriutaba - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.176.005/0001-19 e CGF sob o nº 06.178.658-6. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 0072019PPFMS-SRP e Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. OBJETO:AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA. PREÇO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2019. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal Mac Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.037 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Saúde/FMS - Manutenção do Hospital Municipal Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.302.0025.2.038 - 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 11 de Junho de 2019. Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu através do Fundo Municipal de Saúde - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ipu. CONTRATADA: M. Miranda Barros - ME- Marcelo Miranda Barros - Proprietário.

Ipu - Ce, 11 de Junho de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 0062019CHPFME

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA ABÍLIO MARTINS, S/N, CENTRO, IPU, CE, REALIZARÁ SESSÃO DE ABERTURA DOS PROJETOS DE VENDAS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 0062019CHPFME, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O PERÍODO DE 2019.

Ipu-CE, 13 de Junho de 2019.

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