SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Contrato: 01\\2018
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0042018PAFME, originário do Pregão Presencial nº 2205.01/2018, para Registro de Preços. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, através da Secretaria de Educação e a empresa VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 23.584.940/0001-70, estabelecida à Rua IV Conjunto Martins Soares Moreno nº 135 A - Bairro - Serrinha - CEP: 60.744-760 - Fortaleza - Ce. Objeto: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene e material para copa e cozinha para atender a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Data do Contrato: 13/12/2018. Prazo do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2018. Valor do Contrato: R$ 36.671,40 (trinta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Signatários: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a empresa VICENTE DE CARVALHO SANTOS - EPP - Vicente de Carvalho Santos - Titular.
Ipu(Ce), 13 de Dezembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Contrato: 02\\2018
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0042018PAFME, originário do Pregão Presencial nº 2205.01/2018, para Registro de Preços. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, através da Secretaria de Educação e a empresa CMC OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.379.211/0001-45, estabelecida à Rua Osvaldo Cruz nº 685 - Bairro - Cruzeiro - CEP: 62.500-000 - Itapipoca - Ce. Objeto: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene e material para copa e cozinha para atender a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Data do Contrato: 13/12/2018. Prazo do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2018. Valor do Contrato: R$ 47.008,85 (quarenta e sete mil, oito reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a empresa CMC OLIVEIRA BARROSO - ME - Cláudia Maria Castro Oliveira Barroso - Titular.
Ipu(Ce), 13 de Dezembro de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Extrato de Contrato: 03\\2018
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços nº 0042018PAFME, originário do Pregão Presencial nº 2205.01/2018, para Registro de Preços. Partes: Prefeitura Municipal de Ipu, através da Secretaria de Educação e a empresa F.F. GOMES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 20.619.733/0001-16, estabelecida à Rua Dr. Pedro Wilson nº 352 B - Bairro - Itaperi - CEP: 60.714-410 - Fortaleza - Ce. Objeto: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene e material para copa e cozinha para atender a Secretaria de Educação do Município de Ipu. Data do Contrato: 13/12/2018. Prazo do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2018. Valor do Contrato: R$ 28.188,25 (vinte e oito mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Signatários: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a empresa F.F. GOMES DE SOUSA - ME - Francisco Fabiano Gomes de Sousa - Titular.
Ipu(Ce), 13 de Dezembro de 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IPU - Leis e Atos Normativos - ATO DE APOSENTADORIA: Nº 12018
ATO DE APOSENTADORIA Nº12/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPU, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, portador do RG nº. 97028001756 SSP-CE e CPF nº. 088.461.777-70, servidor público do município de Ipu/CE, ocupante do cargo de agente de vigilância pública, que ingressou no quadro de funcionários públicos do município em 10.02.2012, lotado na Secretaria Municipal de Saúde inscrito na matrícula nº. 121390-3, em razão de acidente vascular encefálico (CID: 10; I64), o que se faz com fulcro no artigo art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, art. 1º da Lei nº. 10.887/04, art. 37, I, “a” e art. 38 caput, §1º, §6º, ambos da Lei Municipal nº. 248/2009 com proventos integrais calculados com base na média aritmética das maiores remunerações de contribuição, totalizando no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) discriminados a baixo da seguinte e forma:
DESCRIÇÃOVALORVencimento BaseR$ 954,00Valor Apurado da MédiaR$ 1.446,01Valor do Benefício Proporcional (2452/12775) de 954,00R$ 183,10Complementação ConstitucionalR$ 770,90Valor do Benefício de AposentadoriaR$ 954,00Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ipu/CE, em 03 de dezembro de 2018.
