ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. Oagente de contrataçãoSávio Ribeiro Paulino juntamente com o ordenador de despesas da secretaria de saúde o Sr. Carlos Alberto Avelino, tornampúblico o cancelamento do EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 20260423/003-CE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE. Os motivos que chegaramao cancelamento estão no TERMO DE CANCELAMENTO anexado na plataforma licita mais brasil, bem como no TCE/CE e no porta da transparência do município de Ipu/CE, nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 05 de maio de 2026. Savio Ribeiro Paulino, Carlos Alberto Avelino– Agente de contratação, Ordenador de despesas.

Considerando a formalização do Contrato nº 20250827/01-CE, decorrente da não assinatura do mesmo pela empresa cuja o processo foi homologado, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, decorrido o prazo sem a assinatura do contrato pelo adjudicatário, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar o procedimento, conforme conveniência administrativa. Devidamente motivada e registrada nos autos do processo administrativo;

Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 20250827/01-CE encontra-se regularmente homologado;

A Administração Pública COMUNICA que o referido processo licitatório será reaberto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da presente data, exclusivamente para convocação dos licitantes remanescentes, os quais serão chamados na ordem de classificação, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento/execução do objeto pelo preço do primeiro colocado, nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no edital.

A reabertura da sessão ocorrerá no dia 07 de maio de 2026 as 14:30h da manhã, por meio do sistema eletrônico licita mias brasil utilizado no certame, sendo os licitantes devidamente notificados. IPU/CE 05 de maio de 2026, SÁVIO RIBEIRO PAULINO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

Considerando a formalização do Contrato nº 20260109/01-CE, decorrente da não assinatura do mesmo pela empresa cuja o processo foi homologado, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, decorrido o prazo sem a assinatura do contrato pelo adjudicatário, a Administração poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, ou revogar o procedimento, conforme conveniência administrativa. Devidamente motivada e registrada nos autos do processo administrativo;

Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 20260109/01-CE encontra-se regularmente homologado;

A Administração Pública COMUNICA que o referido processo licitatório será reaberto no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da presente data, exclusivamente para convocação dos licitantes remanescentes, os quais serão chamados na ordem de classificação, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento/execução do objeto pelo preço do primeiro colocado, nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no edital.

A reabertura da sessão ocorrerá no dia 07 de maio de 2026 as 14:30h da manhã, por meio do sistema eletrônico licita mias brasil utilizado no certame, sendo os licitantes devidamente notificados. IPU/CE 05 de maio de 2026, SÁVIO RIBEIRO PAULINO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio São Cristóvão, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio Palmeirinha, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio Palmeirinha, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio Palmeirinha, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio Palmeirinha, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Projeto de Irrigação – Sem Uso de Agrotóxico,localizadano Sítio São Cristóvão, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Projetos Agrícolas de Sequeiro – Sem Uso de Agrotóxico,localizada no Mucuripe, s/n, Aldeota, Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada nas Quebradas, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio São Cristóvão, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Criação de Animais – Sem Abate,localizada no Sítio São Cristóvão, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.

Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipu – AMMAIPU, a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC, para Atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração,localizada no trecho Ipu-Marruás, s/n, Zona Rural do Município de Ipu – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAIPU.