SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 01/2026
RESCISÃO CONTRATUAL
OMUNICÍPIO DE IPUpor intermédio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o extrato de rescisão contratual amigável.CONTRATO Nº. 142021CPINFRA. CONTRATADA:DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,CNPJ Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, nº 829, Vila Ramalho, Russas/CE, CEP: 62.900-00, representada por Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, CPF n° xxx.844.463-xx. Relacionado ao Contrato decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0142021CPINFRA, cujoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. Fundamentação Legal:A rescisão foi realizada de formaamigável, com o consentimento de ambas as partes, semônus adicionais para a Administração, conforme no inciso II do art. 79, da Lei no 866/93 e suas alterações posteriores, bem como na clausula 15.3 do contrato administrativo Nº. 142021CPINFRA. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 15 de abril de 2026. Carlos Alberto Avelino - ORDENADOR DE DESPESAS.
