Diário oficial

NÚMERO: 1274/2026

Ano XIV - Número: MCCLXXIV de 5 de Março de 2026

05/03/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 05/03/2026 19:21:50 - IP com nº: 10.0.2.41

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SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 01/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260304/001-CD
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20260304/001-CD. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, Estado do Ceará, atravésdoSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 05/03/2026 a 10/03/2026, no seguinte endereço eletrônico: licitacao@ipu.ce.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Ipu: https:// www.ipu.ce.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: licitacao@ipu.ce.gov.br. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 05 de março de 2026. Sávio Ribeiro Paulino - Agente de Contratação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU - Licitações - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 02/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
No item 17.2. referente a Adequação Orçamentaria do Termo de Referência, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO, CAPACITAÇÃO ESTRUTURADA E APOIO CONSULTIVO À GESTÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPU IPUPREV, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, NA PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS INTERNAS, NA MELHORIA DOS CONTROLES GERENCIAIS E NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO OPERACIONAL DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV, referente aDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260223/01-CD.

Onde se lê:

Unidade Orçamentária: 1501 Instituto de Previdência de Ipu IPUPREV

Função: 09 Previdência Social

Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário

Programa: 0021 Gestão da Política de Previdência do RPPS

Projeto/Atividade: 2.116 Manutenção das Atividades Administrativas do IPUPREV

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração

Leia-se:

Unidade Orçamentária: 1501 Instituto de Previdência de Ipu IPUPREV

Função: 09 Previdência Social

Subfunção: 122 Administração Geral

Programa: 0027 Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutário

Projeto/Atividade: 2.116 Manutenção das Atividades Administrativas do IPUPREV

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 03/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - Torno público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20260109/01-CE,do tipoMenor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE BAIXA LARGA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IPU/CE, cujo a empresa MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05, sediada na Av. Washington Soares, 855, Edson Queiroz, Fortaleza/ CE, CEP: 60.811-341, ao qual adjudicou pelo o valor de R$ 346.678,31 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Através da Concorrência Eletrônica N° 20260109/01-CE. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 05 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino ~Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 04/2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO. CEDENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU, por meio daSECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08, e aASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IPU GRANDE~(Organização da Sociedade Civil), inscrita no CNPJ sob o n.º15.319.269/0001-02, com sede na Rua Dr. Leonardo Mota, n°1028, Sala A, Centro, Ipu-CE, doravante denominada CESSIONÁRIA, representado por seu Presidente, o Sr. João Lucas Aguiar Martins, CPF sob o nº001.685.543-48.FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SMEJ~SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE,na Lei Federal n°13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217,têm, entre si, justo e avençado, o presente Termo de Cessão da SMEJ.OBJETO: CESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA OS PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DOS RAMOS DE ESPORTE, CULTURAL E DE LAZER, INTERESSADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, A QUADRA ANTONIO MARTINS LIMA (TONCA), DURANTES OS DIAS QUE FOREM NECESSARIO DO ANO DE 2026, TENDO QUE INFORMAR A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DO EVENTO ESPORTIVO.PRAZOS: O presente termo terá a vigência exclusiva para o período de realização do evento, qual seja compreendido entre os dias 01 de março a 31 de dezembro de 2026. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 05 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas.

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