Diário oficial

NÚMERO: 1271/2026

Ano XIV - Número: MCCLXXI de 2 de Março de 2026

02/03/2026 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: roque farias alves - CPF: ***.119.223-** em 02/03/2026 21:47:06 - IP com nº: 10.0.2.41

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SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Licitações - AVISO DE LICITAÇÃO: 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 17 de março de 2026 às 08:30 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o Nº 20260226/01-PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÕES DE DÉBITOS, CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR DE SISTEMAS, EMISSÃO SIMULTÂNEA DE CONTA DAGUA E AVISO DE DÉBITO, BEM COMO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LEITURA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, 14:00h às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, 27 de fevereiro de 2026. Savio Ribeiro Paulino Pregoeiro/Agente de contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - RESULTADO DA LICITAÇÃO: 02/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO- Torno público o resultado daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°20250827/01-CE, do tipo Menor Preço Global, visando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES (COLÉGIO VALDEMIRA COELHO; COLÉGIO MOACIR ALVES TIMBO; COLÉGIO ABDIAS MARTINS E COLÉGIO E.M.E.B MONSENHOR GONÇALO LIMA) DO MUNICÍPIO DE IPU-CE,cujo a empresaPREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.280.521/0001-82, sediada na Rua Argemiro de Carvalho, 538, São Francisco, Nova Russas/ CE, CEP: 62.200-000, ao qual adjudicou pelo o valor deR$ 4.055.545,54 (quatro milhões e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).Através daConcorrência EletrônicaN°20250827/01-CE.Nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº001/2024, de 02 de janeiro de 2024, Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O agente de contratação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos diasúteis no horário de expediente. InformaçõesàAvenida Joséde Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 03/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0052023PDFME. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do outro lado o~Sr. MAURO SIMPLÍCIO BANDEIRA, CPF Nº433.368.767-53, com residência na Rua Coronel Giló, S/N, Várzea do Giló, Ipu/CE, LOCADORA, doravante denominadoCONTRATADO. Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEB JOÃO SAMPAIO DE ARAÚJO NO DISTRITO DE VARZEA DO GILÓ, NESTE MUNICÍPIO.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 04/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0042023PDFME. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do outro lado a Sra. TEREZA GUILHERME PERES, CPF Nº 228.899.143-72, com residência na Avenida Francisco das Chagas Farias, n° 1131, centro, Ipu/CE, LOCADORA, doravante denominadoCONTRATADO. Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEB MARIA EUNICE MARTINS MELO ARAGÃO NA RUA ANTONIO MEMORIA S/A, CENTRO, NESTE MUNICIPIO.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 05/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0082023PDFME. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do outro lado o Sr. JOÃO BATISTA LOPES CAMELO, CPF Nº 210.641.803-53, com residência na Rua Mãe Ruiva, nº 225, Boa Vista, Ipu/CE, CEP: 62250-000, LOCADOR, doravante denominadoCONTRATADO. Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EMEB MARIA NAIR LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS, S/N, CENTRO, SEDE NESTE MUNICÍPIO.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 06/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0102023PDFME. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do outro lado o Sr. JOSÉ AZEVEDO ARAÚJO, inscrita no CPF sob Nº 567.881.503-20, com residência no Distrito de Recanto, S/N, Zona Rural, Ipu/CE, CEP: 62250-000, LOCADOR, doravante denominadoCONTRATADO. Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EMEB CONRADO DE ARAÚJO CHAVES, NESTE MUNICÍPIO.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 07/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº0142024PIFME. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do outro lado o Sr. FRANCISCO ARISTON MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 219.499.643-53, com residência na Rua Plácido Passos, 552, Centro, Ipu/CE, LOCADOR, doravante denominadoCONTRATADO. Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA EMEB MARIA OLINDA BEZERRA MARTINS, LOCALIZADO NA RUA PLÁCIDO PASSOS, BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2026.Fundamentação Legal: Na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/ 2021. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021 e Decreto Municipal nº 001/ 2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO: 08/2026
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0032023PDFME. PARTES: MUNICÍPIO DE IPU, ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do outro lado a Sra. MARIA VALCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF Nº 007.713.113-46, com residência no Distrito de Abílio Martins, S/N, Abílio Martins, Ipu/ CE. Recanto, S/N, Zona Rural, Ipu/CE, CEP: 62250-000, LOCADORA, doravante denominadoCONTRATADO. Cujo OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA EMEB ABÍLIO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, sendo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de janeiro de 2026.Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal n°10.520/02, prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II do Estatuto das Licitações. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antônia Evani Araújo Teles Gomes - Ordenadora de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - Licitações - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 09/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OMUNICÍPIO DE IPUpor intermédio daSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público o extrato de rescisão contratual amigável.CONTRATO Nº. 20250306/01-001. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.681.201/0001-95, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP: 61.769-070, representada por Sr. Francisco Joacir Alves Holanda, CPF n° 539.901.883-72. Relacionado ao Contrato decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250306/01, cujoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR PREVISTA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.Atravésda CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250306/01.Fundamentação Legal:A rescisão foi realizada de formaamigável, com o consentimento de ambas as partes, semônus adicionais para a Administração, conforme no inciso II do art. 138, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 10/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OMUNICÍPIO DE IPUpor intermédio daSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato de rescisão contratual amigável.CONTRATO Nº. 20250306/01-002. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.681.201/0001-95, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP: 61.769-070, representada por Sr. Francisco Joacir Alves Holanda, CPF n° 539.901.883-72. Relacionado ao Contrato decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250306/01, cujoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR PREVISTA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.Atravésda CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250306/01.Fundamentação Legal:A rescisão foi realizada de formaamigável, com o consentimento de ambas as partes, semônus adicionais para a Administração, conforme no inciso II do art. 138, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 11/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OMUNICÍPIO DE IPUpor intermédio daSECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato de rescisão contratual amigável.CONTRATO Nº. 20250306/01-003. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.681.201/0001-95, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP: 61.769-070, representada por Sr. Francisco Joacir Alves Holanda, CPF n° 539.901.883-72. Relacionado ao Contrato decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250306/01, cujoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR PREVISTA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.Atravésda CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250306/01.Fundamentação Legal:A rescisão foi realizada de formaamigável, com o consentimento de ambas as partes, semônus adicionais para a Administração, conforme no inciso II do art. 138, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 12/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OMUNICÍPIO DE IPUpor intermédio daSECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato de rescisão contratual amigável.CONTRATO Nº. 20250306/01-004. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.681.201/0001-95, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP: 61.769-070, representada por Sr. Francisco Joacir Alves Holanda, CPF n° 539.901.883-72. Relacionado ao Contrato decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250306/01, cujoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR PREVISTA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.Atravésda CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250306/01.Fundamentação Legal:A rescisão foi realizada de formaamigável, com o consentimento de ambas as partes, semônus adicionais para a Administração, conforme no inciso II do art. 138, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Antonio Yago Sousa de Morais - ORDENADOR DE DESPESAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Licitações - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 13/2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OMUNICÍPIO DE IPUpor intermédio daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o extrato de rescisão contratual amigável.CONTRATO Nº. 20250306/01-005. CONTRATADA: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 26.681.201/0001-95, com sede na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 2715, Bairro Amador, Eusébio/CE, CEP: 61.769-070, representada por Sr. Francisco Joacir Alves Holanda, CPF n° 539.901.883-72. Relacionado ao Contrato decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250306/01, cujoOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR PREVISTA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPU-CE.Atravésda CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250306/01.Fundamentação Legal:A rescisão foi realizada de formaamigável, com o consentimento de ambas as partes, semônus adicionais para a Administração, conforme no inciso II do art. 138, da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. 02 de março de 2026. Carlos Alberto Avelino - ORDENADOR DE DESPESAS.

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